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Início Decreto Página 3

Tag Decreto

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Comprovante de vacinação - Foto: Raiza Milhomem / Semus

Municípios

Justiça derruba liminar e restabelece exigência de comprovante de vacinação em eventos com mais de 200 pessoas

Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira, a Justiça restabeleceu os efeitos do Decreto nº 2.100, de 17 de setembro, da Prefeitura de Palmas, que torna obrigatória, a todo e qualquer cidadão, a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ter acesso a eventos com mais de 200 pessoas. A decisão é da […]

A redução no número de casos da doença e também no índice de internação nos leitos hospitalares da cidade, foram alguns dos motivos das flexibilizações que seguem em vigor até o dia 1º de setembro - Foto: Marcos Veloso - Secom Gurupi

Municípios

Com queda em casos de Covid, Gurupi libera shows com no máximo 3 mil pessoas

Devido à queda dos números de casos positivos de Covid-19 e avanço da vacinação, a Prefeitura de Gurupi flexibilizou algumas medidas de enfrentamento à pandemia publicadas na edição do Diário Oficial do Município, desta quarta-feira, 04. O documento de 1.316 traz a liberação de realização de shows artísticos, com a lotação máxima de 3 mil […]

Comprovante de vacinação é exigido em eventos com mais de 200 pessoas — Foto: Raiza Milhomem/Prefeitura de Palmas

Municípios

Palmas altera decreto e passa a exigir comprovante apenas da 1ª dose de vacina em eventos

A Prefeitura de Palmas fez uma alteração no decreto que estabeleceu a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para ter acesso a eventos na capital. O texto original, publicado na semana passada, previa a necessidade de vacinação com a segunda dose ou dose única. Com a alteração, agora basta a primeira dose. O decreto começou […]

(Divulgação)

Tocantins

Publicado decreto que reconduz Bovolato a reitoria da UFT por mais 4 anos

Equipe Gazeta do Cerrado O Professor da Universidade Federal do Tocantins, Luís Eduardo Bovolato foi reconduzido ao cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. Veja o decreto aqui. Sobre Bovolato Paulista do município de Presidente Prudente, Luís Eduardo Bovolato é formado em […]

Jornada de trabalho de servidores públicos volta a ser de 8 horas presenciais; veja o que muda com novo decreto

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Medida se dá em razão do avanço da vacinação e da diminuição de casos

Gurupi amplia horário de funcionamento do comércio a partir de hoje

Municípios

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O Decreto nº 1.070 publicado na noite desta segunda-feira, 02, traz poucas alterações nas medidas de enfrentamento à Pandemia em Gurupi. Entre as novidades está apenas a expansão do horário permitido para funcionamento das atividades comerciais. As demais medidas que já vinham sendo adotadas não sofreram mudanças. De acordo com o novo documento, disponível no […]

Guaraí: novo decreto determina retorno das aulas presenciais e música ao vivo em bares

Municípios

Guaraí: novo decreto determina retorno das aulas presenciais e música ao vivo em bares

O Diário Oficial do Município (DO) publicou nesta quarta-feira (28/07) o Decreto n° 1.621/2021 – DOM-1196, com novas medidas para retomada de atividades e restrições em Guaraí. O novo decreto é resultado de reunião do Comitê de Enfrentamento da Covid-19, ocorrido nesta terça-feira (27). Volta às aulas O novo decreto autoriza o retorno das aulas presenciais na rede […]

Porto Nacional: novo decreto libera acesso a praias; veja detalhes

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A Prefeitura de Porto Nacional liberou nessa sexta-feira, 16, o acesso a praias e balneários do município. O novo decreto levou em consideração o boletim epidemiológico do dia 15 de julho de 2021 e a redução dos números de casos de pessoas diagnosticadas com Covid. O decreto permite “o funcionamento dos clubes recreativos e balneários […]

Está liberado o uso de voz e violão em bares e restaurantes, mantendo suspenso os espaços dançantes e outras regras de distanciamento - Foto: Marcos Sandes

Municípios

Com queda de novos casos, Araguaína flexibiliza horário do comércio e libera música ao vivo

Com queda de 25% na contaminação por covid-19, a Prefeitura de Araguaína flexibilizou novamente algumas regras sanitárias. Bares e restaurantes poderão retornar com a música ao vivo e o comércio terá uma hora a mais de funcionamento. A medida também reduz o impacto financeiro no setor cultural, um dos mais afetados pela crise causada da […]

Novo decreto em Gurupi permite apresentações musicais, mas mantém toque de recolher

Municípios

Novo decreto em Gurupi permite apresentações musicais, mas mantém toque de recolher

Na noite desta segunda-feira (12), a Prefeitura de Gurupi publicou novo decreto no Diário Oficial do Município, com medidas de enfrentamento à Covid-19. O documento de Nº 991/2021, entra em vigor nesta terça-feira (13), com validade até o dia 02 de agosto, podendo sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico. A publicação […]

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A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e fundamentado, com dinamismo, responsabilidade e jovialidade, que visa os interesses públicos, informação clara e objetiva que destaca o interesse coletivo como vetor e abre espaço ao público e à academia, ao direito e a economia, a cultura e a cidadania, parte do pressuposto que a comunicação é a base da estrutura da sociedade democrática do estado de direito.

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