Alienação parental
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), alerta para alguns comportamentos que são considerados alienação parental, prática definida pela Lei nº 12.318/2010 e atualmente considerada uma prática de violência doméstica. A legislação estabelece diversos comportamentos que configuram alienação […]
Vistoria
Nesta sexta-feira 31, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), realizou uma vistoria na Clínica de Tratamento Luz, localizada em Palmas. O objetivo foi avaliar as condições estruturais e administrativas da instituição, bem como a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. A vistoria na […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) alerta a todas e todos que os serviços jurídicos prestados pela Instituição são gratuitos e que não entra em contato, por meio de aplicativos como WhatsApp, para pedir PIX ou outra forma de pagamento para consultar ou dar andamento em processos. Em 2024, a Instituição identificou […]
Tocantins
Em decorrência do recesso dos órgãos do sistema de Justiça em todo o País no período de 20/12/2024 a 06/01/2025 (recesso forense), não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Contudo, é importante que todos e todas saibam que medidas de caráter urgente, que envolvam risco imediato de direitos, serão atendidas […]
Tocantins
Os Núcleos se uniram em prol da representação da proposta de ADI – Foto: Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO Por Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) representou nesta quinta-feira, 21, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a Lei Estadual […]
Municípios
Vista área de Palmeirópolis Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria de Educação do Município de Palmeirópolis do Tocantins para que preste informações e promova apuração sobre ato racista ocorrido durante o desfile cívico com […]
Municípios
Com a chegada do período de estiagem no Tocantins, o número de focos de incêndio também aumenta. Locais como a Ilha do Bananal e o Jalapão já sofreram com a ação do fogo e ainda correm risco. Por isso, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos […]
Tocantins
No mês em que se discute a conscientização da violência contra a pessoa idosa, o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Palmas chama a atenção da população para as formas de violência contra a pessoa idosa. De acordo com os dados da Secretaria da […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta a todos e todas que os atendimentos jurídicos prestados pela Instituição são gratuitos. A orientação é feita também em tom de alerta, haja vista que nesta quarta-feira, 22, a Instituição identificou que pessoas de má fé tentam aplicar golpes pelo WhatsApp usando o nome de uma […]
Palmas
A Defensoria pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) afirmou que uma idosa de 70 anos, mãe de um reeducando da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, localizada em Araguaína, no Norte do Estado, denunciou à Defensoria, por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), pois segundo idosa, passou por procedimento de revista vexatória […]