Tocantins
Em vistoria realizada na tarde desta quarta-feira, 30, no Hospital Geral de Palmas (HGP), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) constatou 15 pacientes na fila de espera por vaga em leitos de Unidade de Tratamento Intenso (UTI) no Hospital. Paralelo a isso, foi constatado que, no HGP, há um novo espaço para seis […]
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Texto: Rose Dayanne Santana / Ascom DPE Fenômeno social que reflete a impossibilidade do devedor, pessoa física e de boa-fé, de pagar suas dívidas de consumo, o superendividamento é um problema comum na sociedade e pode estar relacionado mais à concessão de créditos sem a observância dos critérios necessários, do que ao interesse do consumidor […]
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Texto: Keliane Vale Uma audiência de conciliação nesta discutiu a ausência de rede de esgoto na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Araguaína, a 370 Km de Palmas, no Norte do Estado. A rede de esgoto corre a céu aberto, inclusive com focos de dengue. Para a solução do problema já antigo, apontado pela Defensoria […]
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Brener Nunes Após uma cena de estupro ir ao ar na nova novela da Rede Globo, O Outro Lado do Paraíso, na noite dessa terça-feira, 24, as redes sociais ficaram movimentadas a respeito do assunto. A Defensoria Pública Estadual alerta e oferece atendimento especializado, incluindo assistência jurídica gratuita para quem precisar. Na novela ambientada no […]
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Ao tentar realizar o pagamento dos impostos do seu veículo, um cidadão de 69 anos, Assistido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, a 370 Km de Palmas, foi surpreendido com a informação de que havia em seu nome duas autuações de trânsito por excesso de velocidade. Argumentando que não recebeu nenhuma […]
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Após pedido Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Juíza da 2ª Vara da Fazenda e Registro Públicos de Palmas deferiu a tutela de urgência (liminar) e determinou que o Estado do Tocantins forneça a medicação Voriconazol 200mg a um aposentado de 53 anos, Assistido da DPE e internado na Unidade de Terapia Intensiva […]
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A Justiça deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e determinou que, no prazo de dez dias, a União realize o depósito no valor de R$ 3.021.169,00 para a compra do medicamento Nusinersen (Spinraza), necessário ao tratamento de João Gilberto Rocha de Oliveira. O paciente é Assistido da DPE, tem dois anos […]