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Usando uniforme e com as mãos algemadas, cabeça inclinada para baixo e olhar desconfiado, o homem chega a uma sala da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas para a entrevista. Enquanto os agentes prisionais retiram as algemas das mãos, ele se apresenta, quase que timidamente: “Bom dia, sou Jardiel”. Natural de Arari (MA), com […]
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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde a prestar informações sobre o motivo da paralisação das obras de ampliação do Hospital Geral Palmas (HGP). Conforme o Nusa, a construtora responsável pela ampliação do […]
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A Justiça determinou que o Estado do Tocantins disponibilize, de forma imediata, 15 leitos de Unidade de Tratamento Intenso (UTI) para atendimento integral dos pacientes do Hospital Geral de Palmas (HGP) representados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em ação protocolada no fim da tarde desta quarta-feira, 30. O prazo para atendimento da […]
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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de prisão domiciliar para uma mãe encarcerada em presídio da cidade de Paraíso do Tocantins, a 69 km de Palmas. A defesa de C.G.S no primeiro grau é da defensora pública Letícia Amorim, que fez o pedido competente […]
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Um bebê de 43 dias de vida, que apresentava quadro grave de cardiopatia complexa congênita (síndrome do coração esquerdo hipoplásico), não resistiu à espera por transferência e faleceu na noite deste domingo, 29, no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR). Decisão judicial determinou, há 20 dias, que o paciente fosse transferido para outra unidade da […]
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Famílias camponesas que ocupam há mais de dez anos área da Gleba Gabriel Filho em Palmeirante, a 364 km de Palmas, serão alvo de reintegração de posse nesta terça-feira, 17, conforme decisão judicial expedida em 16 de fevereiro deste ano, que ratifica os termos de liminar que determina o cumprimento de ordem de reintegração de […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (MPE) requereram ao Poder Judiciário que seja agendada, em caráter de urgência, audiência de conciliação com o Estado do Tocantins com vistas a discutir a desassistência aos pacientes da área de oncologia do Hospital Geral de Palmas (HGP). O pedido ocorreu após a veiculação de notícias […]
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Pensar, discutir e construir uma comunicação para todos, que seja acessível para pessoas com deficiências ou limitações cognitivas, que agregue independente de gênero, raça, cor, status social ou orientação sexual e que não reproduza ou valide preconceitos. Essa foi a pauta da palestra “Linguagem Inclusiva na Comunicação”, ministrada por Pedro Prata no I Seminário Defcom […]
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Por falta de chuveiro no Bloco C do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas, 15 adolescentes internos no local precisam tomar banho de forma improvisada, usando uma pia e um pote de sorvete ou caneca. O local destinado para o banheiro dos alojamentos é apertado, com menos de um metro quadrado para a pia […]
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A Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio do DPAGRA – Defensoria Pública Agrária, obteve no TCU – Tribunal de Contas da União –, o acolhimento de Representação sobre indícios de irregularidade na construção da Escola Municipal Polo Matas, na Fazenda Matas, em área rural do município de Arraias/TO. A Representação trata de convênio firmado entre […]