Tocantins
O parlamentar é considerado parceiro institucional da DPE-TO, que tem a missão de assegurar o acesso à Justiça gratuita aos necessitados, garantindo a promoção da cidadania.
Direito fundamental
Prazo legal é de 15 dias, mas registro pode ser feito mesmo após esse período
Segurança e proteção
Por Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO Com a chegada do Carnaval, período marcado por grandes aglomerações, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), reforça a importância da proteção integral de crianças e adolescentes durante as festividades. Embora o direito […]
Municípios
Na data em que comemora 157 anos de emancipação política, 9 de junho, a cidade de Araguatins assistiu, nessa segunda-feira, ao lançamento da pedra fundamental das obras de implantação do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no município, que está localizado a 601 km de Palmas, na região do Bico do Papagaio. […]
Econúcleo
Em meio às comemorações pelos 157 anos de Araguatins, no Bico do Papagaio, a cidade foi contemplada nessa segunda-feira, 9, com uma conquista histórica: a assinatura da ordem de serviço para a construção do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A obra será viabilizada com recursos destinados pelo vice-presidente do Senado e […]
Alerta de golpe!
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) alerta a todas e todos que os serviços jurídicos prestados pela Instituição são gratuitos e, desse modo, nenhum defensor público ou servidor entra em contato, por meio de aplicativos como WhatsApp, para pedir PIX ou outra forma de pagamento para consultar ou dar andamento em processos. Desde […]
Plano de saúde dos servidores
O aumento foi feito por força do Decreto n.º 6.948, de 22 de abril de 2025.
Posse na Defensoria
O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama do Tocantins e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, participou na tarde desta terça-feira, 4, da sessão solene de posse do defensor público-geral do Estado do Tocantins Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves no biênio 2025/2027. O nome do defensor foi definido pelo Governador em outubro de 2024, […]
Tocantins
Pessoas em situação de vulnerabilidade e com perfil de assistidas que precisam de atendimento jurídico gratuito podem, a partir de hoje, 7, marcar atendimentos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para o ano de 2025. O agendamento é feito presencialmente em qualquer unidade da Instituição e também pela internet: https://agendamentoonline.defensoria.to.def.br/auth/sign_in. Conforme a Resolução […]
Tocantins
Sede da Defensoria Pública, em Palmas – Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e a 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas (Central de Atendimento em Saúde – CAS) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiaram os hospitais e maternidades do estado, entre eles o Hospital […]