Tocantins
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) instituiu uma comissão para acompanhar a apuração de suposto crime praticado contra uma criança indígena Karajá que teve a pele do braço queimada com ferro de marcar gado. A violência ocorreu na região da llha do Bananal, onde a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) […]
Municípios
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) volta a orientar a todos e todas que os atendimentos jurídicos prestados pela Instituição são gratuitos. A orientação é feita também em tom de alerta, haja vista que a Instituição voltou a identificar que pessoas de má-fé tentam aplicar golpes pelo WhatsApp usando o nome de membros […]
Tocantins
Após ter o pedido indeferido em primeira instância, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (CAS), por meio da 30ª Defensoria Pública do Estado do Tocantins – Central de Atendimento à Saúde (CAS), apelou ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para que uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) tenha a oferta imediata […]
Notícias
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, entre os dias 12 e 16 de agosto, um mutirão de atendimentos jurídicos para investigação e reconhecimento de paternidade com orientação jurídica e testes de DNA no valor de R$ 100. O agendamento para participar da ação pode ser feito até dia 9, ou nos dias […]
Brasil
Na solenidade de comemoração pelos 20 anos de autonomia da Defensoria Pública do Tocantins, a senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) foi homenageada com uma Medalha de Honra ao Mérito pela contribuição honorífica aos serviços relevantes para a instituição. A Medalha é a mais alta homenagem concedida em reconhecimento e agradecimento público a pessoas que contribuem […]
Palmas
A equipe do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, nesta segunda-feira, 29, uma vistoria técnica no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) II de Palmas. A ação defensorial teve como objetivo avaliar a atual conjuntura de funcionamento da unidade, que presta atendimento multiprofissional a pessoas em […]
Tocantins
Em votação nominal, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), que altera a Lei Orgânica do Poder Judiciário para reestruturar o número de comarcas e de cargos de desembargadores, juízes substitutos, juízes […]
Tocantins
Foto: Rafael Batista/ Divulgação A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado em Defesa das Questões Étnicas e Raciais (Nucora) realizou atendimentos e vistorias de demandas coletivas na Aldeia Santa Isabel, localizada na Ilha do Bananal, na quarta-feira, 02. A Aldeia está localizada a cerca de 900 km de Palmas. […]
Palmas
O Município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os processos para aquisição de materiais, insumos e medicamentos em falta na rede de assistência farmacêutica da capital, incluindo a indicação da quantidade necessária para manutenção do estoque para seis meses. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 28, […]
Tocantins
O Tocantins recebe hoje, 12, mais uma defensora pública com a posse de Flávia Hardt Schreiner, aprovada no IV Concurso para a Carreira de Defensora e Defensor Público do Estado do Tocantins. A posse solene foi realizada no Gabinete da Defensoria Pública Geral e contou com a presença dos membros da Administração Superior, entre outros […]