Notícias
O edital do concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) foi retificado com a permissão de isenção ao pagamento da taxa de inscrição para os candidatos vulneráveis economicamente. A inclusão está no Edital de Retificação nº 02/2022 e foi feita após atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por […]
Palmas
Por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu Recomendações às secretarias de saúde do Estado e do Município de Palmas para que haja a efetiva oferta de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) aos usuários deficientes auditivos nos serviços públicos de saúde. A […]
Tocantins
Após alegar ter esgotado todas as possibilidades de busca por acesso aos adequados acolhimentos educacional e de saúde por parte do Município de Palmas, a mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) procurou pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para garantir à filha os devidos cuidados terapêuticos e de acompanhamento […]
Tocantins
“Toda mulher tem o direito de ser protagonista na hora do parto e ter autonomia total sobre seu próprio corpo, tendo suas vontades e necessidades respeitadas. Na contramão desse direito, invasões, procedimentos e condutas que desrespeitam e agridem à mulher na hora da gestação, parto, nascimento ou pós-parto são caracterizados como violência.” A orientação é […]
Tocantins
Os cinco colégios da Polícia Militar do Tocantins devem realizar processo seletivo como forma de ingresso de estudantes nessas unidades escolares. É o que determina a Justiça em Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio de atuação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas. […]
Brasil
Foi empenhado o recurso de R$ 700 mil do senador Eduardo Gomes para compra de equipamentos da Defensoria Pública. O valor vai reforçar o trabalho da instituição de atendimento ao público com vulnerabilidade. EMPENHO DEFENSORIA PÚBLICA TOCANTINS Mais R$ 550 mil Outro repasse no valor de R$ 556 mil foi pago para a prefeitura de […]
Cidadania
As pessoas interessadas em serem atendidas pela ação já podem se inscrever de hoje até dia 23 deste mês
Brasil
_Veículo foi adquirido por meio de emenda individual da deputada, no valor de R$ 135.000,00_ A deputada federal e pré-candidata à senadora pelo Tocantins, professora Dorinha (UBTO), esteve na tarde desta segunda-feira, 09, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), para a entrega de uma caminhonete 4×4 que irá levar os serviços da Defensoria […]
Tocantins
Você sabia que prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor alienado e/ou seus familiares constitui abuso moral? Isso se chama alienação parental e conforme a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, configura uma das formas de violência psicológica. O alerta é do Núcleo de Promoção e Defesa dos […]
Brasil
O veículo, que é uma camionete, foi adquirido com emenda parlamentar destinada por Damaso no valor de R$ 150 mil