Tocantins
Você sabia que prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor alienado e/ou seus familiares constitui abuso moral? Isso se chama alienação parental e conforme a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, configura uma das formas de violência psicológica. O alerta é do Núcleo de Promoção e Defesa dos […]
Brasil
O veículo, que é uma camionete, foi adquirido com emenda parlamentar destinada por Damaso no valor de R$ 150 mil
Tocantins
A fim de realizar vistorias nos abrigos públicos provisórios e promover atendimentos coletivos para as pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inicia nesta quinta-feira, 13, uma ampla atuação nos municípios do Tocantins impactados com o grande volume de chuvas que ocasionam enchentes, inundações e alagamentos. São Miguel do […]
Tocantins
A Justiça determinou nesta terça-feira, 14, nos autos de Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em conjunto com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a imediata regularização do serviço de neurologia na rede pública estadual. A Decisão determina, também, que o Estado viabilize os meios técnicos necessários ao atendimento […]
Tocantins
A Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assinou contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para realização de concurso público para provimento de três vagas e cadastro reserva na carreira de defensora e defensor público. O extrato do contrato será publicado […]
Tocantins
A Justiça deu 15 dias para o Estado comprovar a utilização do recurso na aquisição dos produtos mediante apresentação de nota fiscal
Tocantins
Membros, servidores(as), estagiários(as) e voluntários(as) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o ciclo completo de imunização contra covid-19 estão em trabalho presencial nas unidades e sedes de Núcleos Regionais da Instituição. Com isso, o agendamento para o atendimento jurídico pode ser feito de forma presencial de segunda a sexta-feira (exceto feriados e […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado, em atuação conjunta, expediram recomendação nesta terça-feira, 9, ao prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues Barros, para que o Município reveja as determinações contidas no Decreto Municipal nº 082, de 4 de novembro de 2021, e retome a obrigatoriedade do uso […]
Municípios
O Município de Araguaína tem 10 dias para resolver a questão da moradia dos venezuelanos indígenas warao refugiados na cidade de Araguaína. Foi o que ficou definido nesta segunda-feira, 30, durante audiência de uma Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas […]
Tocantins
Foto -Loise Maria Em situação de superlotação, a Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas deve ter esse problema sanado com a conclusão das obras de reforma e ampliação, conforme informado nesta quinta-feira, 22, ao Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) durante visita técnica coordenada pela Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça […]