Palmas
Com versos sobre a “(…) insuspeitada alegria de con-viver” [O Homem; As viagens: Carlos Drummond de Andrade] na epígrafe de Recomendação expedida ao Município de Palmas, o Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta o Município a atuar com respeito à liberdade e diversidade religiosa. […]
Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, norte do estado, oficiou na sexta-feira, 5, a Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, a prestar esclarecimentos sobre o transporte de pacientes com covid-19 entre unidades hospitalares, além de detalhes de como estaria funcionando o fluxo de pacientes […]
Saúde
Com a constatação de que muitos ônibus em Palmas têm circulado lotados e de que há aglomerações de pessoas nas estações da Capital, especialmente nos horários de pico, tudo devido à redução da frota em circulação na cidade durante a pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do […]
Cidadania
Esperando a hora do parto desde a semana passada, uma grávida diz que está com dificuldade para dormir, tendo crises de pânico devido à restrição do direito de entrada de acompanhantes no parto, em muitos hospitais, por conta do novo coronavírus (Covid-19). Ela e cerca de 10 outras gestantes procuraram pela Defensoria Pública do Estado […]
Palmas
Realizada com o intuito de verificar o cumprimento de medidas de prevenção à propagação ao novo coronavírus (Covid-19) em locais públicos de Palmas, a vistoria feita pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na Feira da 304 Sul resultou em uma reunião, por videoconferência, entre a Instituição e a Prefeitura de Palmas. Este diálogo […]
Palmas
Uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência foi proposta nesta quarta-feira, 1º, pela defensora pública Isakyana Ribeiro de Brito Sousa para suspensão do decreto municipal, nº 540/2020, de 26 de março, que autoriza a reabertura e o funcionamento do comércio na cidade de Paraíso do Tocantins, desde o último dia 30. […]
Tocantins
Órgão foi á justiça contra mudança em medidas Visando garantir a saúde individual e coletiva dos cidadãos tocantinenses, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio das comarcas localizadas nos municípios de Porto Nacional, Miracema do Tocantins e Guaraí, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido de tutela de urgência, junto à Justiça […]
Palmas
Loteamento não possui escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (Nuamac Palmas), apresentou Ação Civil Pública Condenatória com Pedido de Urgência (ACP) em face do proprietário do loteamento Luar […]
Tocantins
O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), órgão deliberativo na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), decidiu, em sessão realizada nesta sexta-feira, 6, pela extinção da unidade da Instituição em Axixá, município localizado a 584 Km de Palmas, na região do Bico do Papagaio, com cerca de 9,7 mil habitantes (estimativa IBGE/2019). A medida […]
Brasil
As galerias da Assembleia Legislativa estão lotadas desde cedo por servidores da Defensoria Pública do Estado. Com cartazes, eles são contra corte no orçamento da instituição. São quase 12 horas de espera pela votação e de mobilização na Casa . Até Beneficiários da Defensoria estiveram pela Assembleia hoje durante todo o dia. Eles fazem apelo […]