Tocantins
Qualquer pessoa pode ser atendida na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)? O que regulamenta a atuação da Instituição? E se alguém fora dos perfis de assistidos for acolhido, o que acontece? A assistência defensorial ajuda a quem, afinal? Estas e outras dúvidas são, de alguma forma, até comuns entre a maioria das pessoas; […]
Tocantins
Há quase dois anos transexuais e travestis do Tocantins esperam pela criação de um Ambulatório Trans, que atenderia uma demanda já antiga de assistência médica especializada para esse público. O projeto tem como objetivo dar a este grupo de pessoas um atendimento especial que os postos de saúde comuns não oferecem. Sem atendimento apropriado, homens e mulheres […]
Notícias
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta os cidadãos tocantinenses a se atentarem sobre eventuais cobranças de taxas de religação de energia e água após corte de fornecimento por falta de pagamento, o que, agora, é proibido. A proibição imposta às concessionárias de água e […]
Tocantins
“Enquanto espero, eu canto/ Se desespero, eu canto/ Enquanto vou, eu canto… Se não tem sentido o meu cantar/ Qual o sentido de não cantar? Se na manhã primeira eu não cantei/ Na derradeira eu cantarei...” A música Canto Livre, composta por Chico Buarque e interpretada por Nara Leão, foi a canção escolhida pelas mulheres reeducandas da […]
Tocantins
Maju Cotrim A Defensoria Pública do Tocantins realizou um encontro com a imprensa Tocantinense na manhã desta terça-feira, 2, em Palmas. Vários representantes e editores de veículos do Tocantins participaram. O defensor Público Geral, Fábio Monteiro afirmou que a intenção é se aproximar da imprensa e mostrar números da Defensoria. Ele começou dizendo que há […]
Tocantins
Para atender de forma eficiente os cidadãos palmenses que precisam de atendimento na saúde mental, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), expediu uma Recomendação às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de Palmas. No documento consta o pedido de várias providências para […]
Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins solicitou esclarecimento à Defensoria Pública do Estado a respeito das circunstâncias e critérios adotados para enquadramento na condição de hipossuficiência do Delegado Rossílio Souza Correia. O esclarecimento decorre da condição do beneficiário como servidor público estadual concursado. “Desde que assumimos a gestão estamos apontando a necessidade […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é parte de um Termo de Cooperação Técnica que busca criar fluxo/procedimento padrão para situações em que não há comprovação documental de parentesco legal do potencial doador de órgãos e tecidos. A intenção é tentar agilizar processos de doação/ transplante em situações em que não há comprovação […]
Tocantins
Usar um nome com o qual se identifica e ser reconhecido por ele é um direito, principalmente para pessoas transexuais e travestis, que devem ser chamadas pelo nome que representa o gênero com o qual se identificam. Com assistência da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a transexual Roberta Pereira Soares da Silva, 34 […]
Tocantins
O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou na manhã desta quinta-feira, 14, a Lei 3.426/2019, alterando a Lei 2.252/2009, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos. O artigo 1º da Lei 3.426/19, modifica o artigo 12 da […]