Municípios
A servidora da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Simone Marques Neres, 42 anos, morreu nesse domingo, 18, vítima da Covid-19. Simone deixa um filho de 10 meses. A Administração Superior da Defensoria Pública decretou luto oficial por três dias na Instituição, conforme Ato nº 182 assinado na data de hoje pela defensora pública-geral Estellamaris Postal. […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), requereu informações sobre a situação do estoque de vacinas contra a covid-19 no Estado aguardando distribuição aos Municípios. Em ofício enviado nesta terça-feira, 25, ao Estado, o Nusa reforçou o pedido de celeridade e transparência na divulgação dos […]
Tocantins
Os temas “racismo estrutural” e “relações de gênero” farão parte do conteúdo programático nas provas de concursos públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). É o que foi decidido e regulamentado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) por meio da Resolução CSDP nº 210/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição. Conforme […]
Tocantins
Teste do pezinho ajuda a diagnosticar doenças precocemente — Foto: Reprodução/TV Globo Em atendimento à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou o prazo de até 30 dias para que seja concluída a análise de todas as amostras pendentes do exame chamado de “Teste do Pezinho”. A decisão é resultado de atuação […]
Tocantins
Defensoria Pública do Estado – Foto – Loise Maria A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), apresentou Recomendações ao Estado e ao Município de Palmas com pedido de operacionalização do plano de imunização à covid-19. Em ambos os requerimentos, a DPE-TO estipula o prazo […]
Tocantins
Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) – Foto:Divulgação A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inicia nesta quinta-feira, 7, suas atividades regulares do ano com foco em ainda mais qualidade no atendimento aos assistidos e também em sua missão institucional, a fim de que mais pessoas, em todas as comarcas do Estado, tenham conhecimento da […]
Tocantins
Posse Estellamaris – Foto: Gazeta do Cerrado A defensora Estellamaris Postal foi escolhida pelo governador Mauro Carlesse para comandar a instituição no Estado. Ela não foi a mais votada para a lista tríplice e será a única mulher a comandar uma instituição de Estado no momento. A eleição para defensor público-geral para o biênio 2021/2023 […]
Saúde
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça que quatro bebês recém-nascidos, internados no bloco cirúrgico do Hospital e Maternidade Dona Regina (HDMR), recebam vaga de UTI Neonatal para assistência médica. A Decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira, 17, pelo juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza, do Juizado Especial da Infância […]
Tocantins
Um total de 192 denúncias de violência contra a mulher foi registrado pela Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) no mês de agosto. O período é quase 7% superior ao registrado no mês de julho deste ano, quando os policiais atenderam 178 ocorrências. As estatísticas da PM contemplam violência física, psicológica, patrimonial, moral, tentativa de homicídio […]
Tocantins
As unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em todas as comarcas atenderão em regime de plantão na próxima segunda e terça-feira, 7 e 8. A alteração é em virtude do feriado nacional, que celebra a Independência do Brasil, dia 7, e do feriado estadual pela Padroeira do Tocantins, Nossa Senhora de Natividade, […]