Tocantins
A Lei Maria da Penha completa nesta quarta-feira, 7, 13 anos de história. Tão recente e muito necessária, ela reflete em importantes conquistas para a rede de proteção e defesa da mulher. Desde a criação da Lei, o número de denúncias de violência contra a mulher tem crescido, consideravelmente. Somente no último ano, por exemplo, […]
Tocantins
As férias seguem a todo vapor com atividades especiais de lazer, turismo e, claro, viagens. De avião ou ônibus, é sempre importante ficar atento a algumas regras para que nada saia do planejado e prejudique os dias de descanso. O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), orienta […]
Notícias
Diante da informação de possível suspensão do serviço de radioterapia, tratamento essencial para o combate ao câncer, na rede pública de saúde, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou a Secretaria Estadual de Saúde (SES) a prestar informações. O Núcleo questionou à Secretaria […]
Tocantins
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e a abertura deste a profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade. O objetivo, segundo a própria defensoria, é garantir a continuidade dos serviços prestados à população. “O pedido de tutela de […]
Notícias
Ausência de médicos, problemas estruturais pela falta de equipamentos e até mesmo falta de remédios. Essas são algumas das adversidades que o Hospital Regional de Dianópolis (HRD), município localizado a 342 km da Capital, apresenta, causando transtornos à população. Diante dessa realidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado […]
Notícias
Alimentos com insetos e caramujos, falta de medicamentos e atendimento médico são as principais reclamações dos presos do pavilhão B da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas, durante mutirão de atendimento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na segunda-feira, 13. O mutirão atendeu os 286 presos do pavilhão e foi realizado […]
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A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) já atendeu, nesse ano, cerca de três mil casos relacionados a reconhecimento de paternidade. Alguns desses casos fizeram parte do trabalho de Elis Lorraynne Carvalho, 30 anos, servidora DPE-TO em Paraíso do Tocantins, a 60 km de Palmas. Ao verificar e acompanhar, na Instituição, tantas histórias de vida que tiveram um […]
Tocantins
“Eu parei a minha vida para lutar pela vida dela. A cada dia de espera nessa angústia, a gente fica com mais medo, mais preocupado. Os próprios médicos me falaram que, se passar dessa semana, ela não vai resistir.” A declaração é do lavrador Domingos Filho Pereira, pai de Luiza Pereira da Silva, de sete […]
Tocantins
Ser reconhecido como filho é um direito fundamental e amplamente defendido pela legislação brasileira. Porém, em muitos casos, tal reconhecimento só acontece tardiamente, como ocorreu em dois casos atendidos neste mês pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação de (Numecon) Gurupi. Em ambas situações, pessoas com mais de 60 anos conseguiram o reconhecimento de paternidade, mediado pelo […]
Palmas
Em decisão inédita no Tocantins, travestis de Araguaína, no Norte do Estado, conquistaram medida protetiva após serem ameaçadas com arma de fogo. O motivo do crime, ao que tudo indica, foi homofobia. A medida protetiva foi determinada em atendimento ao pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado […]