Tocantins
Morando há 20 anos em uma área na Capital, famílias e comerciantes foram comunicados que deverão deixar o local após receberam uma notificação do Município de Palmas de remoção e demolição de suas casas e estabelecimentos. Em razão de o despejo acontecer em plena pandemia e sem informações de um plano de remanejamento dessas famílias, […]
Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com duas instituições de ensino particulares de Palmas para readequação dos contratos educacionais durante a pandemia da covid-19. O Centro Educacional Colégio Objetivo de Palmas e o Colégio Polivalente, instituições que ofertam […]
Tocantins
Integrante ativo do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) no Tocantins, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) propôs à Justiça nesta terça e quarta-feira, dias 2 e 3, Ações Civis Públicas (ACPs) visando reestabelecer o equilíbrio contratual, sobretudo mediante a concessão de descontos. As ações buscam […]
Tocantins
A Justiça acatou nesta segunda-feira, 18, o pedido de Tutela Provisória de Urgência, proposto pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), para que um paciente de 82 anos, diagnosticado com a covid-19, seja internado com urgência. No pedido, o defensor público Sandro Ferreira Pinto cita que desde domingo, 17, o idoso aguarda vaga, tendo […]
Tocantins
Considerados imprescindíveis para o tratamento de paciente com covid-19 em situação de risco à vida, aparelhos respiradores que estão em nove municípios tocantinenses devem ser cedidos, a título de empréstimo, a hospitais públicos do Estado que atendem os casos de pacientes de covid-19 em situação grave – quando o uso dos referidos equipamentos é necessário. […]
Cidadania
Na próxima sexta-feira, 27, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, realiza uma palestra sobre prevenção ao suicídio. A ação faz parte da política de apoio da Instituição ao movimento Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. A conversa sobre o assunto será às […]
Palmas
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanha violações dos direitos do consumidor. É o caso da venda e exposição de produtos com prazo de validade expirado e conflitos nos preços dos produtos vendidos. Por conta de situações como essa, após pedido da DPE-TO, uma decisão […]
Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo de Assistência e Defesa do Preso (Nadep), apresentou Recomendação à Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) e à Secretaria Municipal da Saúde de Cristalândia, município a 165 km de Palmas, para que sejam tomadas providências quanto à infraestrutura e atendimento em saúde […]
Tocantins
Ficar atento aos grandes eventos, promoções, descontos e ofertas que atrai, facilmente, o consumidor. Esse é o alerta do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que chama à atenção do consumidor para que não haja erro. Para isso, o Núcleo sugere algumas dicas para que a compra […]
Tocantins
Parto humanizado, condições dos hospitais públicos, violência obstétrica são alguns dos pontos que serão discutidos no seminário “Parto humanizado, violência obstétrica e seus efeitos nefastos” que acontece nesta sexta-feira, 9. O evento, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), será no auditório da instituição, em Palmas, a partir das 8 horas. O objetivo […]