Tocantins
Todo cidadão tem direito a um nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, que irá acompanhá-lo durante toda a vida. Porém, nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais. Em alguns casos, quando os nomes causam humilhação ou constrangimento, é possível recorrer à Justiça para pedir a alteração do registro civil. Um […]
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Margarida Vieira Lima, de 66 anos, tem um tumor cerebral e está aguardando cirurgia neurológica desde novembro do ano passado. São quatro meses de espera, sendo mais de 30 dias de internação no Hospital Geral de Palmas. O caso dela soma-se a de pelo menos outros 90 pacientes que aguardam em casa ou no próprio […]
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O acesso ao emprego nem sempre é lembrado nos debates sobre direitos de transexuais e travestis, mas a falta de oportunidades para essas pessoas ainda é um grande problema. Essa situação foi identificada em atendimento nos pontos de prostituição em Palmas, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado […]
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Denise Soares A reposição das aulas a fim de que seja cumprida a carga horária mínima anual é o objetivo principal da Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada nesta quarta-feira, 04, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE). A Ação é fruto da greve geral dos profissionais da […]
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Um grupo de cerca de 50 motoristas do aplicativo UBER compareceu à DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins na manhã desta quinta-feira, 6. Eles reivindicam contra o decreto municipal que exige uma série de adequações para que estejam autorizados a circular. O prazo para adequações expira nesta quinta-feira e, segundo os motoristas, eles estariam impedidos […]
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“Às vezes a gente anda na rua à noite, vê um homem negro no ponto de ônibus e fica com medo. Acredito que aí já estamos sendo preconceituosos sem perceber.” A reflexão de uma estudante de 14 anos do Instituto Presbiteriano de Palmas foi exposta na manhã desta quarta-feira, 28, na palestra e roda de […]
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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins oficiou o governo do Estado e cobra explicações sobre a morte de um paciente recentemente no banheiro do HGP (Hospital Geral de Palmas). De acordo com relatos do site do órgão (http://ww2.defensoria.to.gov.br/noticia/20180 ), o pedido de explicações e providências foram feitos na sexta-feira, 23, pelo defensor público Arthur Luiz Pádua […]
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Com objetivo de contribuir para o amplo conhecimento e propagação do histórico de resistência e luta dos remanescentes de quilombo do Tocantins, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Dpagra – Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária, realiza o concurso cultural “Ser Quilombola”, direcionado aos membros das comunidades, nos termos do Decreto n°4.887/03, […]
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O projeto Expedição Cidadã da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) será realizado nesta semana em Conceição do Tocantins na quinta-feira, 1º, e em Taipas nos dias 1º e 2 de setembro. O projeto já teve 17 edições esse ano levando atendimentos jurídicos gratuitos para as comunidades mais carentes do Estado. Serão atendidas demandas como pensão alimentícia e guarda de filhos, […]