Tocantins
No início da noite desta sexta-feira, 16, a Justiça determinou a fixação de multa pessoal ao Secretário Estadual de Saúde por ato atentatório à dignidade da justiça, no importe de 10 salários mínimos, devido ao descumprimento de ordem judicial para o restabelecimento dos serviços de exames laboratoriais dos Hospitais Públicos de Palmas e Porto Nacional. Além disso, […]
Tocantins
Superando toda forma de preconceito, casais homoafetivos estão cada vez mais dispostos à adoção. Outra quebra de tabu é a adoção tardia (adoção após os três anos de idade). Em geral, os casais escolhem adotar somente recém-nascidos, brancos, meninas e sem irmãos. Uma história especial em Gurupi, teve dupla conquista – a adoção por um […]
Tocantins
Após a realização da “Operação Dignidade” que realizou vistoria nos hospitais públicos de Palmas, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, em atuação conjunta com o MPE – Ministério Público Estadual e MPF – Ministério Público Federal, entraram com medida judicial contra […]
Tocantins
Em virtude da constante falta de medicamentos para tratamento oncológico no Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), em atuação conjunta, propuseram uma Ação Civil Pública Condenatória, com preceito mandamental em tutela de urgência para que o Estado regularize o fornecimento dos medicamentos. Pacientes portadores de neoplasia maligna […]
Tocantins
A única ponte que liga o povoado Mumbuca à cidade de Mateiros pegou fogo, no dia 24 de agosto, e ficou totalmente destruída. Com isso, mais de 60 famílias no povoado continuam isoladas já que nenhuma providência foi tomada até o momento. A ponte é de responsabilidade da prefeitura do município e a cobrança da reforma da ponte por parte da […]