Tocantins
Após justiça mandar, Estado diz que tenta comprar medicação oncológica desde 2018
Segundo a SES-TO, o processo licitatório encontra-se na Superintendência da Central de Licitação para publicar o resultado
Tag Dpe
Municípios
DPE assina contrato de R$ 1 mi com empresa para realizacão de concurso para defensor
O extrato do contrato será publicado na edição desta terça-feira, 13, do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública
Municípios
Concessionária é alvo de ação civil pública devido a mau odor em bairro da Capital
O Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas, expediu nesta quinta-feira, 7, uma Ação Civil Pública (ACP) buscando uma solução para o problema do mau odor no setor Bertaville, região sul da Capital, em razão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) […]
Saúde
Cirurgias pediátricas para pacientes com cardiopatia congênita deverão ser ofertadas pelo Estado
Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada conjuntamente pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça concedeu, nesta sexta-feira, 01, liminar determinando que o Estado do Tocantins e o Secretário Estadual de Saúde regularizem a oferta de cirurgias pediátricas aos pacientes portadores de cardiopatia congênita complexa. Na ação, […]
Palmas
Mulheres que amamentam podem ser incluídas em grupos prioritários de vacinação contra Covid em Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas a prestar informações sobre a vacinação de lactantes contra a covid-19. O requerimento foi apresentado pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) onde requer a inclusão de mulheres que estão amamentando no grupo de prioridades. No Ofício, o […]
Tocantins
Membros da DPE elegem Rubismark e Estellamaris para lista destinada à escolha de novo DPG
Defensores públicos Rubismark Saraiva e Estellamaris Postal – Foto: Divulgação/DPE A eleição para defensor público-geral para o biênio 2021/2023 definiu os defensores públicos Rubismark Saraiva e Estellamaris Postal à lista tríplice que deverá ser encaminhada ao Governador do Estado para apreciação e escolha. A lista com os nomes dos candidatos será encaminhada ao chefe do […]
Cidadania
Idosos são quase 15% da população do Tocantins; Saiba os principais direitos
Idosos – Foto: Divulgação Eles representam 14,6% dos tocantinenses. Pode parecer pouco, mas são 228 mil pessoas em todo o estado com mais de 60 anos de idade, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (2019). No Brasil, são 14,3% da população brasileira. O que significa que o País possui 29,3 […]
Tocantins
Defensoria tenta impedir na justiça despejo de famílias de área na capital
Com o objetivo de proteger cerca de 40 famílias vulneráveis que habitam área conhecida como Fazenda Normandia, no município de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), apresentou agravo de instrumento contra a empresa Agroindústria de Pecuária e Agricultura Normandia do Sul LTDA. O […]
Tocantins
SOS Tocantins beneficiará famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social
A ação, realizada pelo Sebrae, Ministério Público e Defensoria foi lançada hoje 18/06 aos profissionais da imprensa. Nomeada de SOS Tocantins, a ação visa apoiar entidades carentes e comunidades em situação de vulnerabilidade e ainda populações indígenas no enfrentamento da pandemia de Covid19. A ação inclui empresários e sociedade em geral para doações de alimentos, […]
Palmas
Transporte intermunicipal é restabelecido em Dois Irmãos após ação da Defensoria
Fica restabelecida a circulação, a chegada e a saída do transporte coletivo intermunicipal, público privado e rodoviário nas modalidades regular, transporte de passageiros, fretamento, complementar, alternativo e de vans, no Município de Dois Irmãos do Tocantins, localizado a 178 km de Palmas. A conquista foi publicada por meio de Decreto no Diário Oficial do município […]