Palmas
A Ação foi protocolada no dia 15 de abril e é assinada pelo defensor público Maciel Araújo Silva, coordenador do Nuamac Palmas, e pela defensora pública Kenia Martins Borges Pimenta, titular da 7ª Defensoria Pública da Fazenda de Porto Nacional.
Cidadania
Muitos comércios e serviços têm sido afetados pela suspensão de atividades em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por conseqüência disto, os contratos de aluguéis também são, diretamente, atingidos, com o crescimento de pedidos de isenções e descontos em razão da crise financeira de alguns estabelecimentos. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), […]
Palmas
Município tem três dias úteis para enviar uma resposta sobre a recomendação A Prefeitura da cidade de Dois Irmãos do Tocantins, localizada há 178 km de Palmas, determinou, por meio do decreto municipal nº 53/2020, a suspensão total das atividades relacionadas ao transporte público coletivo intermunicipal durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Leia também […]
Cidadania
Mulheres que são ou foram vítimas de violência doméstica praticada pelo marido podem iniciar o processo para divórcio ou dissolução da união estável na localidade onde residem e não necessariamente no mesmo município onde o casal mantinha domicílio.A mudança consta em Lei 13.894/2019 que altera pontos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da […]
Tocantins
Gazeta do Cerrado Com o final de ano se aproximando, alguns órgãos estaduais vão funcionar com horários diferenciados ou em sistema de plantões. Ministério Público Estadual A partir desta quinta-feira, 20 até o dia 6 de janeiro de 2019, o Ministério Público Estadual do Tocantins terá o expediente das 12h às 18h. Vão funcionar apenas […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em regime de plantão durante o recesso natalino e de final de ano: 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019. A lista com o nome dos membros e servidores plantonistas está disponível em http://plantao.defensoria.to.def.br/. Equipes formadas por defensores públicos, analistas jurídicos, e servidores […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão durante o recesso natalino e de final de ano: 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019. O recesso é regulamentado pela Resolução nº 126/2015 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que institui o plantão no âmbito da […]
Tocantins
Como parte da programação que compõe a 1ª Semana Estadual de Direitos Humanos, aconteceu, na última sexta-feira, 7, a palestra “Conhecendo os Direitos Humanos”. A atividade foi acompanhada por 96 alunos dos 7º, 8º e 9º anos do Centro Educacional Paroquial Fé e Alegria Bernardo Sayão, de Gurupi, município localizado a 230 Km de Palmas. […]
Tocantins
A cidade de Palmas conta, atualmente, com cerca de 30 travestis e transexuais em pontos de prostituição localizados em diversas regiões da cidade, conforme dados da Associação dos Transexuais e Travestis do Tocantins (Atrato). Com o intuito mapear e empoderar a classe para atuar nas questões de segurança pública e saúde, será realizado o 1° Encontro de […]
Tocantins
A pessoa assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) deseja marcar um retorno para dar prosseguimento ao seu atendimento, mas não pode se deslocar até uma unidade da Defensoria apenas para fazer esse reagendamento. Para viabilizar casos como esse, bem como modernizar e ampliar a qualidade do atendimento, a DPE-TO e as pessoas […]