Notícias
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) impetrou mandado de segurança contra a prefeitura de Guaraí, município localizado a 177 Km de Palmas, após ser procurada por uma servidora da Secretaria Municipal da Saúde que teve o contrato temporário rescindido ao informar ao setor de Recursos Humanos (RH) sobre a própria gravidez. Diante da […]
Tocantins
Cinthia Abreu / Ascom DPE-TO A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep) e Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), apresentou recomendação à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju), para que se proceda a solução de diversas irregularidades e ilegalidades no Núcleo […]
Tocantins
O corredor do Hospital Geral de Palmas (HGP) não estava amontoado de macas e com pacientes na tarde desta terça-feira, 24, quando uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve no local para uma vistoria. Porém, pacientes foram encontrados em outro espaço tão improvisado quanto o corredor, como é o caso das […]
Tocantins
A Justiça do Tocantins determinou o bloqueio de R$ 194.644,80 nas contas do governo do Estado a fim de viabilizar a aquisição e o fornecimento de somatropina, medicamento necessário para o tratamento da deficiência do hormônio do crescimento. Em resposta à Gazeta, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que houve atraso na entrega do […]
Tocantins
A Justiça do Tocantins determinou o bloqueio de R$ 194.644,80 nas contas do governo do Estado a fim de viabilizar a aquisição e o fornecimento de somatropina, medicamento necessário para o tratamento da deficiência do hormônio do crescimento. Um bloqueio já havia sido feito em junho deste ano, no mesmo valor, mas a medida foi […]
Tocantins
“Eu parei a minha vida para lutar pela vida dela. A cada dia de espera nessa angústia, a gente fica com mais medo, mais preocupado. Os próprios médicos me falaram que, se passar dessa semana, ela não vai resistir.” A declaração é do lavrador Domingos Filho Pereira, pai de Luiza Pereira da Silva, de sete […]
Cidadania
Sair da comunidade para os municípios vizinhos é um verdadeiro transtorno para os moradores da Comunidade Quilombola da Boa Esperança, a 75 km de Mateiros, na região do Jalapão. O grupo está isolado porque não existe ponte de acesso à comunidade e a travessia é feita exclusivamente por uma balsa precária e improvisada, construída com […]
Tocantins
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) publicou em seu perfil do Instagram mostrando a precariedade do sistema penitenciário tocantinense. No post, o órgão indaga: “É possível acreditar em recuperação de presos quando estes precisam viver em condições insalubres para pagar suas penas? E quem ainda não foi […]
Tocantins
Ser reconhecido como filho é um direito fundamental e amplamente defendido pela legislação brasileira. Porém, em muitos casos, tal reconhecimento só acontece tardiamente, como ocorreu em dois casos atendidos neste mês pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação de (Numecon) Gurupi. Em ambas situações, pessoas com mais de 60 anos conseguiram o reconhecimento de paternidade, mediado pelo […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde a prestar informações sobre o motivo da paralisação das obras de ampliação do Hospital Geral Palmas (HGP). Conforme o Nusa, a construtora responsável pela ampliação do […]