FPM
Josi Nunes aponta redução de quase R$ 15 milhões no ICMS de Gurupi: “a crise é real”
Josi afirmou que esteve pessoalmente na Secretaria da Fazenda do Tocantins, onde se reuniu com o secretário Jairo Mariano.
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Brasil
Vicentinho Júnior é indicado para compor comissão que analisará queda do repasse do FPM
O deputado federal Vicentinho Júnior foi indicado pelo Partido Progressistas para compor a Comissão que analisará a situação dos municípios que perderam recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O grupo de trabalho tem como foco discutir o cenário atual, visando apresentar medidas concretas que possam auxiliar os municípios em um momento de crise […]
Brasil
Socorro aos municípios: Eduardo Gomes apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM
Com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal. Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo […]
Brasil
Com 115 prefeitos, mobilização municipalista contra queda de recursos é a maior da história do TO; Gestores farão outras ações
Agora eles definirão outras ações em busca de recursos junto também ao governo estadual e na mobilização nacional.
Brasil
PROTESTO: Mais de 100 prefeitos aderem, fazem discursos acalorados e falam até em ir com “pires na mão no Planalto”; Wagner pede: “tem que abrir a caixa preta do ICMS”
Ao todo 16 estados realizam manifestações também; Em 138 municípios tocantinenses há faixas de protesto
Tocantins
O tamanho da crise no TO e o protesto de maioria dos prefeitos dia 1º: emendas de custeio chegaram a cair 73%
Já está marcado o protesto de maioria dos prefeitos tocantinenses dia 1º de setembro em Palmas. O que eles chamam de crise financeira no corte de recursos é o tema da mobilização que terá presença da bancada federal. Os gestores defenderam a realização de um encontro com a Bancada Federal do Tocantins nesse dia. A […]
Brasil
ATM alerta: Queda do FPM, atraso de emendas e reajuste de pisos exigem revisão imediata de prioridades pelos prefeitos
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Talismã, Diogo Borges, se reuniu nesta quarta-feira, 23, em Palmas, com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e com o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, para apresentar a atual situação financeira dos Municípios e encontrar alternativas para que os entes busquem soluções conjuntas […]
Brasil
FPM cai bruscamente e ATM orienta prefeitos tocantinenses a terem cautela nos gastos
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) orienta gestores a terem maior cautela e prudência em gastos públicos neste mês de julho, diante da expressiva queda de 34,49% referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado nesta segunda-feira, 10. O recurso é considerado pela ATM como importante fonte de receitas dos municípios […]
Brasil
Semana municipalista: Prefeitos querem alternativa para minimizar possíveis reduções do FPM após censo demográfico
O trabalho conjunto entre a CNM e o IBGE para esclarecer os gestores e tentar minimizar os possíveis impactos do censo demográfico em alguns Municípios
Municípios
FPM: Tocantins deve receber quase R$ 80 milhões; Veja aqui a estimativa de valores por cidade!
O Estado do Tocantins, conforme a distribuição estabelecida pela Lei Nº 13.885, receberá o valor de R$ 78.497.498,23 do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Palmas possui uma participação relativa no total das capitais no valor de 2,3941860%, recebendo R$ 5.828.690,04. Em relação a Reserva, o município de Araguaína possui uma participação relativa no total […]