O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Talismã, Diogo Borges, se reuniu nesta quarta-feira, 23, em Palmas, com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e com o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, para apresentar a atual situação financeira dos Municípios e encontrar alternativas para que os entes busquem soluções conjuntas para enfrentar a crise financeira.
“O principal recurso de cerca de 80% dos Municípios tocantinenses (FPM) teve queda em julho e agosto, bem como o ICMS. Além disso, emendas parlamentares federais destinadas ao custeio de áreas essências, como saúde, estão atrasadas, cerca de 70% desses recursos não chegaram aos cofres municipais”, apresentou Diogo Borges, ao revelar que 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho, com tendência de aumento nesse percentual nos próximos meses.
O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) apresentou quedas nos dois primeiros decêndios de julho, menos 34,5%, e agosto, menos 23,56%. Ainda segundo a ATM, os municípios enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%.
“Para agravar a situação, os gestores ainda se deparam com a obrigatoriedade do pagamento dos pisos salarias, a exemplo do piso do magistério, que cresceu 53% em função dos reajustes concedidos em 2022 e 2023”, emenda o presidente da ATM.
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Governador
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sinalizou empenho do Estado na busca de soluções conjuntas. “Falamos da preocupação dos Municípios e também do Estado com a perda nos repasses financeiros. Estamos juntos para encontrarmos caminhos contra essa crise”, registrou o governador.
Uma solução aos Municípios com participação do Estado está no repasse das compensações financeiras referentes as desonerações do ICMS promovidas pela União e Estados em 2022 com alternativa para a redução do preço da gasolina. A previsão é que esses recursos saiam ainda neste ano.
Subeditor
Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins Subeditor da Gazeta do Cerrado Assessor de Imprensa do SENAI Tocantins
Coluna escrita por Maju Cotrim escritora e consultora de comunicação. CEO Editora-Chefe da Gazeta do Cerrado. Jornalismo de causa, social, político e anti-fake!
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