Decisão judicial
Investigação do Ministério Público apontou problemas críticos, que iam desde a falta de alvarás e licenças de funcionamento até inadequações severas na estrutura física, higiene e qualificação da equipe
Contratações artísticas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, instaurou Inquérito Civil Público, na quinta-feira, 17, para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos pelo Município na contratação de atrações artísticas durante a temporada de praia de julho de 2025. Os valores investigados superam R$ 2 milhões. A investigação […]
Denúncias
Local tem até agosto deste ano para regularizar atuação
Após denúncias
Uma fiscalização surpresa realizada pelo Ministério Público Estadual (MPTO) encontrou várias irregularidades no Hospital Geral de Palmas (HGP). A ação ocorreu após denúncias de familiares e pacientes, que estão aglomerados em corredores da unidade e apontaram condições precárias. O governo estadual recebeu prazo de cinco dias para resolver a situação. Vídeos gravados dentro do HGP […]
Municípios
Conselheira recomendou a suspensão dos efeitos da adesão à ata, assim como dos pagamentos decorrentes do contrato Em processo de acompanhamento da gestão, a Quinta Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) identificou irregularidades na adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2024, destinada à compra de material bibliográfico. O […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, deliberou uma série de providências após vistoria realizada no Centro Empresarial Wilson Vaz, localizado no Plano Diretor Sul de Palmas, na última sexta-feira, 21. Confira as fotos em https://encurtador.com.br/hsolN. A ação foi coordenada pela promotora de Justiça Kátia Gallieta, que decidiu […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Palmas, ajuizou, nessa quinta-feira (20), ação anulatória contra o estado do Tocantins, visando à nulidade da eleição do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE/TO), realizada no dia 21 de fevereiro de 2025. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça […]
Tocantins
Documentos mostram problemas estruturais apresentados pela Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Os corpos de seis pessoas foram localizados e ainda há desaparecidos. Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira após desabamento — Foto: Francisco Sirianno/Grupo Mirante A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que desabou, causando mortes, ferimentos e pessoas desaparecidas, […]
Tocantins
Operação nacional coordenada pelo Inmetro visou promover confiança ao consumidor em suas compras e promover a leal concorrência entre os produtores Equipe da Agência de Metrologia verifica produtos pré-medidos em supermercados – Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins A equipe técnica da área de Pré-Medidos da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do […]
Palmas
Uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, nesta quarta-feira, 21, em desfavor a Unimed Palmas – Cooperativa de Trabalho Médico, devido a práticas de propaganda enganosa e atendimento médico irregular. A ação relata que a cooperativa […]