Podem solicitar a isenção os estudantes concluintes do ensino médio - Foto: Arquivo/Seduc/Governo do Tocantins

Educação

Atenção, estudantes! Começa período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2024

A Secretaria da Educação do Tocantins lembra aos estudantes que estão concluindo o ensino médio, que começou nesta segunda-feira, 15, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2024. Os estudantes devem solicitar a isenção na página do Participante https://enem.inep.gov.br/participante/#!/ por meio do login Gov.br, […]

Palmas - Foto - Lia Mara/Prefeitura de Palmas

Cidadania

IPTU Social: Idosos, aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência podem ter isenção do imposto na capital

Os proprietários de imóveis em área urbana precisam pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é cobrado pelas prefeituras. No entanto, a  Prefeitura de Palmas, por meio do Código Tributário do Município, presente na Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, estabelece isenções para as pessoas mais vulneráveis e para imóveis com […]

Resultados dos pedidos de isenção da taxa do Enem 2023 estão disponíveis

Mundo

Resultados dos pedidos de isenção da taxa do Enem 2023 estão disponíveis

Os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 foram divulgados nesta segunda-feira (8), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Tire suas dúvidas abaixo. 🙏Como saber se o pedido foi aprovado? O aluno deve entrar na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante/#! /) e digitar os dados de login. ☹️ O que […]

Receita Federal - Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mundo

Imposto de Renda: quase 29 milhões de pessoas ficariam isentas se tabela fosse corrigida pela inflação, diz Associação

Quase 29 milhões de pessoas que recebem até R$ 4.723,78 por mês em 2023 ficariam isentas do Imposto de Renda em 2024 caso a tabela fosse corrigida integralmente pela inflação. Os cálculos são da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). O número é mais que o dobro (20 milhões de isentos a mais) do que os 8,8 milhões listados atualmente. […]

Texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Romário (PL-RJ), ao projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Mundo

Isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência pode ser prorrogada

Foi aprovada nesta quinta-feira (27) a prorrogação, até 2026, da vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e também por motoristas que fazem o transporte autônomo de passageiros. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. Da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o Projeto de lei (PL 5.149/2020) foi aprovado na forma […]