Imposto de Renda
Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; veja quando começa a valer
Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Tag Isenção
Tarifa Social
Mais de 100 mil famílias tocantinenses podem ter isenção no pagamento da conta de energia
Indígenas, quilombolas e famílias de baixa renda têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica; confira os critérios
Projeto de lei
Senadora Professora Dorinha apoia isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
A senadora Professora Dorinha (União-TO) declarou apoio ao Projeto de Lei 1.085/25, do Governo Federal, que visa dar descontos ou isentar do Imposto de Renda (IR) mais de 90 milhões de brasileiros. Quem recebe até R$ 5 mil por mês não pagará o imposto — que também será cobrado em valor reduzido para quem ganha […]
Municípios
Queda no FPM diante de possível nova isenção do IRPF preocupa municípios tocantinenses
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, se reuniu nesta quarta-feira, 19, em Brasília, com o vice-presidente do Senado Federal, senador Eduardo Gomes (TO). Na ocasião, apresentou a preocupação de prefeitos do Tocantins e também de todo o Brasil, quanto ao Projeto de Lei do Governo Federal enviado ao Congresso Nacional na […]
Oportunidades
Vestibular: UFT lança edital de isenção para inscrições
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) divulgou o edital para concessão da isenção da taxa de inscrição para o Vestibular 2025/1. Os interessados podem fazer a solicitação online, entre os dias 19 (início às 9h) e 29 de julho (término às 17h) de 2024, através do site da Copese. No Edital estão os critérios que […]
Educação
Pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2024 podem ser solicitados até esta sexta-feira
Os estudantes que ainda não solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos, pois o prazo se encerra nesta sexta-feira, 26. A solicitação deve ser feita na página do Participante https://enem.inep.gov.br/participante/#!/ por meio do login Gov.br, até o dia 26 de abril. Nesse mesmo período acontece […]
Educação
Atenção, estudantes! Começa período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2024
A Secretaria da Educação do Tocantins lembra aos estudantes que estão concluindo o ensino médio, que começou nesta segunda-feira, 15, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2024. Os estudantes devem solicitar a isenção na página do Participante https://enem.inep.gov.br/participante/#!/ por meio do login Gov.br, […]
Cidadania
IPTU Social: Idosos, aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência podem ter isenção do imposto na capital
Os proprietários de imóveis em área urbana precisam pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é cobrado pelas prefeituras. No entanto, a Prefeitura de Palmas, por meio do Código Tributário do Município, presente na Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, estabelece isenções para as pessoas mais vulneráveis e para imóveis com […]
Mundo
Resultados dos pedidos de isenção da taxa do Enem 2023 estão disponíveis
Os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 foram divulgados nesta segunda-feira (8), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Tire suas dúvidas abaixo. 🙏Como saber se o pedido foi aprovado? O aluno deve entrar na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante/#! /) e digitar os dados de login. ☹️ O que […]
Educação
Isenção da taxa de inscrição do Enem 2023: Solicitações já podem ser feitas
Começa nesta segunda-feira, 17, o prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O estudante poderá solicitar a isenção até o dia 28 de abril de 2023, no portal enem.inep.gov.br/participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no dia […]