Polícia
A Justiça manteve a sentença de 17 anos, dois meses e sete dias de prisão para o ex-policial civil Wesley Moreira da Silva Feitosa, de 44 anos, condenado por uma morte e uma tentativa de homicídio durante uma briga de bar em Palmas. A condenação é de março de 2023 e a defesa recorreu do resultado, […]
Municípios
Decisão é liminar e cabe recurso. Justiça entendeu que decreto e resoluções podem ter vícios e causar danos aos cofres públicos. A Justiça suspendeu um decreto e resoluções que aumentaram os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Araguatins, no Bico do Papagaio, além das cotas de despesas parlamentares. A decisão é liminar e cabe […]
Polícia
Político está preso desde o dia 15 de dezembro e já teve outros seis habeas corpus negados. O ex-secretário e sobrinho de Carlesse, Claudinei Quaresemin, teria ajudado o tio com a emissão de passaporte italiano e identidade uruguaia, apontam investigações. Um novo pedido de liberdade para o ex-governador Mauro Carlesse (Agir) foi negado. Dessa vez, […]
Palmas
A Justiça Estadual decidiu indeferir o pedido de suspensão parcial do Concurso da Educação de Palmas, solicitado pelo Ministério Público Estadual (MPE). O órgão havia apontado possíveis irregularidades nas provas objetivas para quatro cargos e pediu a anulação das provas com reaplicação. Na decisão da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o […]
Tocantins
No documento, o desembargador João Rigo Guimarães declara que “os autos demonstram sofisticada articulação para potencial evasão do país”. Mauro Carlesse saiu do IML de Gurupi e seguiu para a unidade penal — Foto: Antoniel Cavalcante/Ronda Policial Tocantins O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou um pedido de habeas corpus para o […]
Tocantins
Atuação do Ministério Público do Tocantins resultou na condenação de réu a 22 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. A sentença ainda determinou o pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização, por danos morais causados à vítima. A […]
Tocantins
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nulo o contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a empresa Mapzer Inteligência Artificial Ltda. Para o serviço de mapeamento de problemas urbanos, conhecido como “carro inteligente”. A decisão também determina a nulidade do processo administrativo que embasou a contratação e […]
Brasil
Luciene Araújo – Foto: Divulgação A Justiça Eleitoral de Peixe–TO julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Renova Jaú”, que teve como candidata Maria Mendes (Republicanos), contra a prefeita reeleita de Jaú do Tocantins, Luciene Araújo (PSD) e sua vice, Eliene Rodrigues da Luz Queiroz, a Pretinha (PRD). A ação […]
Palmas
Atendendo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou que o Município de Palmas, por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente, adquira aparelhos técnicos e insumos necessários para detectar e quantificar o nível de concentração de gases na atmosfera em estações de tratamento da Capital. Em 2020, o Núcleo Aplicado das […]
Tocantins
Em decisão proferida no dia 30 de agosto, a 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas julgou improcedente, com resolução de mérito, a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPE) contra o ex-governador Marcelo Miranda (MDB). A ação estava relacionada ao programa “Governo Mais Perto de Você”, que entre […]