Tocantins
O Banco do Brasil S/A foi condenado a devolver valor cobrado indevidamente por pacote de serviços não contratado e indenizar correntista por desconto em conta de R$ 1,3 mil nos últimos quatro anos. A sentença, do juiz Roniclay Alves de Morais, foi publicada nesta quinta-feira (01/02). Conforme relatado na ação de repetição de indébito cumulada […]
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A Justiça do Tocantins vai leiloar aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos apreendidos em inquéritos policiais. O evento será realizado nesta sexta-feira (4), a partir das 8h30, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal de Palmas, que fica no fórum, na avenida Theotônio Segurado. Ao todo, são 31 itens, sendo que um iPhone 6S tem lance […]
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Com o objetivo de minimizar os transtornos e prejuízos causados pela greve geral dos servidores à população, a desembargadora, Maysa Vendramini Rosal, do Tribunal de Justiça do Tocantins, estipulou nesta quinta-feira, 1º uma multa diária para os sindicatos dos servidores em greve que excederem a prática de atos destoantes. Conforme a decisão fica proibido atos […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar, perante a 2ª Vara da Fazenda de Araguaína, que determina o bloqueio judicial de recursos do Governo do Estado e da empresa Litucera Limpeza e Engenharia, na ordem R$ 1.053.004,01, a fim de custear o fornecimento de alimentação aos pacientes, acompanhantes e servidores do Hospital Regional de Araguaína […]