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“O trabalho de vocês não foi em vão, Augustinópolis será elevada à 3ª Entrância. Ouvimos aqui esse clamor de toda a comunidade, dos integrantes do Sistema de Justiça”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, durante a abertura da audiência pública do Justiça Cidadã, […]
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Como parte do projeto Mutirãozinho, realizado pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM), em Guaraí, a juíza Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta determinou, nesta quarta-feira (29), que o governo do Estado construa um Hospital de Custódia para abrigar presos em tratamento psiquiátrico. A obra deve ser concluída no prazo de dois anos. A decisão […]
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Matéria atualizada em 30/04/2019 às 17h54 Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou a suspensão da eficácia do contrato firmado entre o governo estadual e a empresa E. M de Oliveira Batista Restaurante que previa o pagamento anual de 25,5 milhões de reais para o fornecimento de alimentação […]
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Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça condenou o servidor público José Henrique Marinho de Oliveira, ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Gurupi, e a Formosa Construtura Ltda. por improbidade administrativa em razão de danos ao erário do município de Gurupi. A sentença foi proferida pelo juiz Nassib Cleto Mamud. De […]
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Após ser declarado morto e ter o nome excluído da folha de pagamento no serviço, José Pereira da Silva, natural de Goiânia (GO), conseguiu provar na Justiça que está vivo e tem seus documentos regularizados. A sentença favorável a seu pleito foi proferida, nesta quinta-feira (28/02), pela juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara […]
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O julgamento de Jefferson Rodrigues Correa, de 34 anos, está sendo realizado nesta quinta-feira, 28, em Araguaína, região norte do Tocantins. O réu é acusado de participar do assassinato em um motel do empresário e sócio Thiago Henrique Domingos, em 2014. Correa responde por homicídio triplamente qualificado.O júri popular está sendo realizado na OAB em […]
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Matéria atualizada em 19/02/2019 às 16h41 O governo do Estado tem 30 dias para realizar a reforma completa da parte elétrica e o reparo das infiltrações existentes na Cadeia Pública de Barrolândia, determinou liminarmente o juiz Cledson José Dias Nunes, titular da comarca de Miranorte. Em sua decisão, ele sustentou que as condições precárias da […]
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Decisão do juiz Wellington Magalhães, da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia, proferida nesta quarta-feira (13/02), anulou o processo de cassação do mandato do prefeito de Lagoa da Confusão, Nelson Alves Moreira – Nelsinho Moreira (PRTB). O magistrado acatou pedido de mandado de segurança, impetrado pelo chefe do executivo municipal, para declarar a nulidade da Comissão de Investigação […]
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O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça tocantinense (TJTO) entregam à população araguainense e região, nesta sexta-feira, 14, às 16h30, a sede definitiva do Fórum da Comarca da cidade. O prédio tem 10,5 mil m² de área construída e vai centralizar todas as varas e juizados da Comarca que atende à população do município […]
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A Justiça condenou Madson Reis do Nascimento e Pedro Henrique Beserra Rodrigues pelo crime de tráfico de drogas. Os réus foram presos em flagrante, no início do ano, com cerca de meio quilo de entorpecentes. A sentença, proferida nesta terça-feira (20/11), é do juiz Luiz Zilmar dos Santos, da 4ª Vara Criminal da Comarca de […]