Economia
O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano fiscal de 2022 foi lido na tarde desta terça-feira, 21, e enviado pela Mesa Diretora para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, assim que o relator for designadopela Comissão, começará a contar o prazo […]
Tocantins
O secretário chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, acompanhado dos secretários de Estado do Planejamento e Orçamento e de Assuntos Parlamentares, Sergirlei Moura e José Humberto, respectivamente, protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta quarta-feira, 15, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Estado do Tocantins, para o exercício de […]
Mundo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, encaminhado pelo Congresso Nacional. O projeto estabelece as diretrizes para o Orçamento de 2021 e normas para a execução orçamentária no exercício de 2021. A Lei de Diretrizes Orçamentárias possui regras específicas para a execução provisória do projeto de […]
Educação
O Congresso Nacional aprovou nessa quarta, 16 de dezembro, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Na ocasião, a Deputada Professora Dorinha (DEM/TO) teve emenda acatada para o acréscimo de meta no Programa 5013 – Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais na Ação: Apoio a Expansão, Reestruturação e Modernização […]
Mundo
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração […]
Brasil
Senadores reunidos no plenário da Casa — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Num ano marcado por procedimentos parlamentares especiais em decorrência da pandemia de covid-19, o Senado realizará seu último esforço concentrado em 2020 analisando indicações de autoridades e votando projetos de temas relevantes entre os dias 14 e 17 de dezembro. Estão em pauta, entre […]
Palmas
A Câmara de Palmas aprovou nesta quinta-feira, 10, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, com receita aprovada para o próximo exercício em R$ 1,5 bilhão. Também foi aprovado, nesta sessão, o Projeto de Resolução nº 01, que prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos do Quadro Geral e Procurador da Casa. O […]
Brasil
Plenário da Assembleia Legislativa – Foto – Isis Oliveira Os parlamentares estaduais aprovaram diversas matérias nessa terça-feira, 8, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), garantiu que até a próxima quarta-feira, 16, todos os projetos de interesse da população serão aprovados. A previsão de Andrade é de que na próxima semana, entre […]
Palmas
A Prefeitura de Araguaína pretende aplicar R$ 735.119.870,00 em 2021, entre novas ações e na continuidade de serviços. O valor é 11,9% maior em relação ao aprovado para este ano, quando no final de 2019 indicou R$ 656.999.044,64. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi enviada para discussão da Câmara de Vereadores e deve entrar em […]
Palmas
Fotógrafo – Regiane Rocha Em cumprimento aos prazos legais, previstos em lei, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano, protocolou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 na Câmara Municipal de Palmas nessa quinta-feira, 15. A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 1,5 […]