Após apelo da classe cultural, Bolsonaro prorroga prazo de execução de recursos da Lei Aldir Blanc

Cultura

Após apelo da classe cultural, Bolsonaro prorroga prazo de execução de recursos da Lei Aldir Blanc

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil – Foto – Divulgação A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta terça-feira (29) que o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) para viabilizar o pagamento de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc em 2021. Aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro em junho, a lei prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o […]

Órgão instaura procedimento para acompanhar implementação da Lei Aldir Blanc no Tocantins

Tocantins

Órgão instaura procedimento para acompanhar implementação da Lei Aldir Blanc no Tocantins

Ministério Público Federal no Tocantins – Foto – Divulgação O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a implementação das medidas emergenciais previstas na Lei Aldir Blanc, recurso destinado a trabalhadores da cultura, no âmbito do Estado do Tocantins. Uma reunião foi realizada na tarde da última segunda-feira, 15, via videoconferência, […]