Cultura
Tocantins divulga resultado preliminar de editais culturais do Ciclo 2
Período para recursos será de 10 a 12 de agosto
Tag Lei Aldir Blanc
Cultura
Cultura: Prazo para envio do PAAR da Lei Aldir Blanc somente até o dia 31 de julho
Atenção, gestores de Cultura do Tocantins! O prazo para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) segue somente até o dia 31 de Julho. A orientação é do Comitê de Cultura no Tocantins, responsável pela formação de redes, comunicação e mobilização de temáticas […]
Cultura
Todos os municípios tocantinenses aderem à Aldir Blanc; Cícero Belém: “precisamos que a cultura se desenvolva em todos os rincões do Estado”
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) atingiu a marca de 100% de adesão entre os estados e brasileiros. As cidades se cadastraram na plataforma Transferegov.br .No Tocantins, 100% das cidades também aderiram. “A PNAB é a grande oportunidade que temos de efetivamente nacionalizar o fomento à cultura, alcançando a todos os […]
Cultura
Com R$ 160 milhões previstos para o TO, municípios devem ficar atentos a adesão à Lei Aldir Blanc
Em um Estado tão rico de atrativos naturais quanto de história e cultura, como o Tocantins, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma grande oportunidade para os municípios estruturarem para receberem repasses federais contínuos até 2027. O sistema federativo de financiamento à cultura vai garantir o repasse de R$ 15 bilhões da União aos […]
Cultura
Mais de 100 municípios tocantinenses não realizaram a adesão à Lei Aldir Blanc; prazo encerra em 11/12
O Ministério da Cultura alerta os municípios do Tocantins para a adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Com o prazo final em 11 de dezembro de 2023, as cidades que ainda não se cadastraram precisam ficar atentas. Ao todo, 104 municípios estão na lista divulgada pelo Ministério. Essas cidades têm até […]
Tocantins
Setor cultural do Tocantins deve receber R$ 73 milhões após vetos: Dorinha destaca mobilização e apoio a causa
Após mobilização intensa da deputada Professora Dorinha (União/TO) pela valorização da cultura do País, em especial a cultura tocantinense, o Congresso Nacional derrubou na noite dessa terça-feira, 5 julho, os vetos (20/2022 e 18/2022) presidenciais à Lei Aldir Blanc 2 (1518/21) e à Lei Paulo Gustavo (73/21), ambas criadas para fomentar as atividades culturais nos […]
Brasil
Filho de Zé Gomes: Vetos derrubados e um Tocantinense no centro das articulações para garantir recursos para a cultura brasileira
Maju Cotrim O senador e líder no Congresso, Eduardo Gomes fez mais um gol em favor da cultura brasileira nesta terça-feira, 5. Após um dia tenso de articulações , ele foi o responsável por costurar a derrubada do veto da Lei Aldir Blanc e da Paulo Gustavo, um anseio da cultura em todo país. Filho […]
Mundo
Cultura: Congresso derruba veto de Bolsonaro, e nova Lei Aldir Blanc entrará em vigor
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto presidencial ao projeto aprovado pelo Legislativo que estabelece a nova Lei Aldir Blanc. Em seguida, os parlamentares devem derrubar o veto de Bolsonaro a outro projeto voltado ao setor cultural, o que cria a Lei Paulo Gustavo – até a última atualização desta reportagem, essa votação […]
Cultura
Congresso Nacional toma decisões sobre as leis de emergência cultural nesta terça-feira
Nesta terça-feira, 5 de julho, está marcada a Sessão Conjunta do Congresso Nacional para deliberar sobre as derrubadas dos Vetos 18 e 20/2022, respectivamente às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) é uma nova Lei Emergência Cultural que libera R$ 3,86 Bilhões do Fundo Nacional de Cultura e […]
Brasil
Nova Lei Aldir Blanc é vetada integralmente por Bolsonaro; Repasse anual à cultura seria de R$ 3 bi
Segundo o projeto, a União distribuiria os fundos às unidades federativas durante cinco anos