Proteção às mulheres
Tiago Dimas defende aprovação de projeto que inclui violência vicária na Lei Maria da Penha
Deputado lembra que muitos homens usam de ameaças e agressões contra filhos, familiares e até animais para causar danos à ex-parceira
Proteção às mulheres
Deputado lembra que muitos homens usam de ameaças e agressões contra filhos, familiares e até animais para causar danos à ex-parceira
Combate à violência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1299/25, com parecer favorável do relator, deputado Ricardo Ayres (REP/TO). A proposta reforça a competência das varas especializadas em crimes contra a mulher para julgar casos de violência doméstica envolvendo vítimas do gênero feminino, inclusive quando se […]
Tocantins
O Tocantins enfrenta situação alarmante no que diz respeito à violência contra a mulher, questão que tem gerado preocupação no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Nos primeiros sete meses de 2024, o estado registrou aumento de 40,74% nos casos de feminicídio, abrangendo tanto as tentativas quanto os crimes consumados, em comparação com o mesmo período […]
Tocantins
Os alarmantes números da violência contra a mulher no Tocantins acendem um sinal de alerta: foram registrados 7.540 boletins de ocorrência enquadrados na Lei Maria da Penha nos primeiros sete meses de 2024, representando 11% do total de 68.483 ocorrências policiais no estado nesse período. Esses dados, que destacam a importância da Lei Maria da […]
Mundo
Somente 20% das mulheres brasileiras se consideram bem-informadas sobre a Lei Federal Maria da Penha. O dado faz parte da primeira atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), do Senado Federal, o Instituto Avon e a Gênero e Número. Agora, a plataforma apresenta novos […]
Polícia
Com o intuito de garantir ainda mais proteção e segurança a todas as mulheres do Brasil, o governo federal sancionou a Lei nº 14.550/2023, que acrescenta o artigo 40-A, à Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A nova redação da lei, que foi publicada na edição do Diário Oficial da União, do […]
Política
A proteção será concedida quando houver riscos à vítima ou aos seus dependentes, independentemente de registro de boletim de ocorrência ou de ação na Justiça
Educação
Objetivo é educar para prevenir e coibir a violência doméstica, familiar e sexual contra a mulher
Polícia
Agressor ainda xingou a mulher e tomou a chave do carro da vítima para que ela não pudesse fugir
Polícia
Veraador foi preso após vítima e a irmã conseguirem provar que ele havia quebrado a determinação de se manter longe