Tocantins
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Celebra-se nesta segunda-feira, 25, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. A data surgiu após uma convocação do movimento feminista latinoamericano, em 1981, depois que as irmãs Maribal foram assassinadas na República Dominicana. De lá pra cá os avanços parecem vários, mas não é bem assim. […]
Notícias
ODiário Oficial da Uniãopublica hoje (9)lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica”. O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma […]
Brasil
Nas sessões ordinárias de setembro a vereadora Vanessa Alencar (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 0052/2019 que dispõe, no âmbito do município de Paraíso do Tocantins – TO, sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340/2006 – […]
Tocantins
O governador do Tocantins Mauro Carlesse sanciona por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 14, Lei que veda a nomeação para cargos públicos em comissão de pessoas que foram condenadas pela Lei Maria da Penha. A Lei de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, apenas veda a nomeação após julgamento e condenação. […]
Tocantins
Com objetivo de ampliar a efetivação da Lei Maria da Penha e agilizar os processos que tramitam na Justiça Penha sobre casos de violência doméstica contra a mulher, mais uma edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa terá início no próximo dia 19 de agosto. A programação segue até o dia 23 de […]
Tocantins
O Ministério da Justiça e Segurança realizou nesta quarta, 07, uma cerimônia para assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres. A deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO), coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, assinou o documento que estabelece políticas públicas integradas entre […]
Brasil
Considerada um marco legal no enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira, 7. Durante sessão na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a palavra para lembrar a importância do enfrentamento da violência e a real efetivação da lei e o funcionamento 24 horas das […]
Tocantins
A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 26, projeto da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha. Conforme o projeto, a vedação inicia-se a partir da […]
Tocantins
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (31) que nenhuma prática causou tanto dano ao povo brasileiro quanto a corrupção nos últimos anos. A declaração foi feita durante Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina. Para a ministra, a corrupção foi a […]
Tocantins
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão vespertina desta quarta-feira, 13, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria da deputada Amália Santana (PT) que cria a Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas. Segundo o texto, a semana será celebrada anualmente, no âmbito das escolas estaduais juntamente com as comemorações em alusão ao […]