Proteção às mulheres
Tiago Dimas defende aprovação de projeto que inclui violência vicária na Lei Maria da Penha
Deputado lembra que muitos homens usam de ameaças e agressões contra filhos, familiares e até animais para causar danos à ex-parceira
Tag Lei Maria da Penha
Combate à violência
Ricardo Ayres fortalece aplicação da Lei Maria da Penha e amplia proteção às vítimas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1299/25, com parecer favorável do relator, deputado Ricardo Ayres (REP/TO). A proposta reforça a competência das varas especializadas em crimes contra a mulher para julgar casos de violência doméstica envolvendo vítimas do gênero feminino, inclusive quando se […]
Tocantins
Veja as cidades tocantinenses que lideram o ranking de casos de feminicídio este ano
O Tocantins enfrenta situação alarmante no que diz respeito à violência contra a mulher, questão que tem gerado preocupação no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Nos primeiros sete meses de 2024, o estado registrou aumento de 40,74% nos casos de feminicídio, abrangendo tanto as tentativas quanto os crimes consumados, em comparação com o mesmo período […]
Tocantins
Mais de 7,5 mil casos de violência contra a mulher são registrados em sete meses no Tocantins
Os alarmantes números da violência contra a mulher no Tocantins acendem um sinal de alerta: foram registrados 7.540 boletins de ocorrência enquadrados na Lei Maria da Penha nos primeiros sete meses de 2024, representando 11% do total de 68.483 ocorrências policiais no estado nesse período. Esses dados, que destacam a importância da Lei Maria da […]
Mundo
Somente duas em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas em relação à Lei Maria da Penha
Somente 20% das mulheres brasileiras se consideram bem-informadas sobre a Lei Federal Maria da Penha. O dado faz parte da primeira atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), do Senado Federal, o Instituto Avon e a Gênero e Número. Agora, a plataforma apresenta novos […]
Polícia
Lei Maria da Penha é alterada para garantir medidas protetivas mais rápidas e abrangentes; Veja mudanças
Com o intuito de garantir ainda mais proteção e segurança a todas as mulheres do Brasil, o governo federal sancionou a Lei nº 14.550/2023, que acrescenta o artigo 40-A, à Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A nova redação da lei, que foi publicada na edição do Diário Oficial da União, do […]
Política
Mudanças na Lei Maria da Penha garantem medidas protetivas para vítimas já na denúncia; Veja novas medidas
A proteção será concedida quando houver riscos à vítima ou aos seus dependentes, independentemente de registro de boletim de ocorrência ou de ação na Justiça
Educação
Contra violência, projeto Maria da Penha será levado para as escolas estaduais
Objetivo é educar para prevenir e coibir a violência doméstica, familiar e sexual contra a mulher
Polícia
Homem é preso após agredir a esposa com tapas e jogá-la no meio da rua no norte do Estado
Agressor ainda xingou a mulher e tomou a chave do carro da vítima para que ela não pudesse fugir
Polícia
Vereador “Já Morreu” é preso por descumprir medida protetiva
Veraador foi preso após vítima e a irmã conseguirem provar que ele havia quebrado a determinação de se manter longe