Combate à violência
A Lei Maria da Penha completou 20 anos no último dia 7 de agosto. Sancionada em 2006, a norma se tornou uma das legislações mais reconhecidas do mundo no combate à violência doméstica. Ao longo desse período, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) acumulou 11 projetos ligados ao tema, entre autorias e relatorias na Câmara […]
Tocantins
Há 20 anos, a Lei Maria da Penha se tornou um marco no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Para Vicentinho, a data reforça a necessidade de transformar a proteção prevista em lei em políticas públicas que cheguem a todas as mulheres, especialmente àquelas que vivem longe dos grandes centros. Proteção que chega […]
Média de 4,4
Levantamento do primeiro semestre mostra 805 atendimentos relacionados à Lei Maria da Penha, sendo 463 voltados a medidas protetivas de urgência
Violência doméstica
Câmeras de segurança registraram parte das agressões após a vítima buscar abrigo em uma borracharia.
Proteção às mulheres
Deputado lembra que muitos homens usam de ameaças e agressões contra filhos, familiares e até animais para causar danos à ex-parceira
Combate à violência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1299/25, com parecer favorável do relator, deputado Ricardo Ayres (REP/TO). A proposta reforça a competência das varas especializadas em crimes contra a mulher para julgar casos de violência doméstica envolvendo vítimas do gênero feminino, inclusive quando se […]
Tocantins
O Tocantins enfrenta situação alarmante no que diz respeito à violência contra a mulher, questão que tem gerado preocupação no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Nos primeiros sete meses de 2024, o estado registrou aumento de 40,74% nos casos de feminicídio, abrangendo tanto as tentativas quanto os crimes consumados, em comparação com o mesmo período […]
Tocantins
Os alarmantes números da violência contra a mulher no Tocantins acendem um sinal de alerta: foram registrados 7.540 boletins de ocorrência enquadrados na Lei Maria da Penha nos primeiros sete meses de 2024, representando 11% do total de 68.483 ocorrências policiais no estado nesse período. Esses dados, que destacam a importância da Lei Maria da […]
Mundo
Somente 20% das mulheres brasileiras se consideram bem-informadas sobre a Lei Federal Maria da Penha. O dado faz parte da primeira atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), do Senado Federal, o Instituto Avon e a Gênero e Número. Agora, a plataforma apresenta novos […]
Polícia
Com o intuito de garantir ainda mais proteção e segurança a todas as mulheres do Brasil, o governo federal sancionou a Lei nº 14.550/2023, que acrescenta o artigo 40-A, à Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A nova redação da lei, que foi publicada na edição do Diário Oficial da União, do […]