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Início Lei Maria da Penha

Tag Lei Maria da Penha

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Divulgação: Secretaria da Segurança Pública

Tocantins

Veja as cidades tocantinenses que lideram o ranking de casos de feminicídio este ano

O Tocantins enfrenta situação alarmante no que diz respeito à violência contra a mulher, questão que tem gerado preocupação no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Nos primeiros sete meses de 2024, o estado registrou aumento de 40,74% nos casos de feminicídio, abrangendo tanto as tentativas quanto os crimes consumados, em comparação com o mesmo período […]

Foto: Portal Lei Maria da Penha

Tocantins

Mais de 7,5 mil casos de violência contra a mulher são registrados em sete meses no Tocantins

Os alarmantes números da violência contra a mulher no Tocantins acendem um sinal de alerta: foram registrados 7.540 boletins de ocorrência enquadrados na Lei Maria da Penha nos primeiros sete meses de 2024, representando 11% do total de 68.483 ocorrências policiais no estado nesse período. Esses dados, que destacam a importância da Lei Maria da […]

A Lei apenas veda a nomeação após julgamento e condenação – Crédito: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

Mundo

Somente duas em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas em relação à Lei Maria da Penha

Somente 20% das mulheres brasileiras se consideram bem-informadas sobre a Lei Federal Maria da Penha. O dado faz parte da primeira atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), do Senado Federal, o Instituto Avon e a Gênero e Número. Agora, a plataforma apresenta novos […]

Lei Maria da Penha é alterada para garantir medidas protetivas mais rápidas e abrangentes; Veja mudanças

Polícia

Lei Maria da Penha é alterada para garantir medidas protetivas mais rápidas e abrangentes; Veja mudanças

Com o intuito de garantir ainda mais proteção e segurança a todas as mulheres do Brasil, o governo federal sancionou a Lei nº 14.550/2023, que acrescenta o artigo 40-A, à Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A nova redação da lei, que foi publicada na edição do Diário Oficial da União, do […]

Mudanças na Lei Maria da Penha garantem medidas protetivas para vítimas já na denúncia; Veja novas medidas

Política

Mudanças na Lei Maria da Penha garantem medidas protetivas para vítimas já na denúncia; Veja novas medidas

A proteção será concedida quando houver riscos à vítima ou aos seus dependentes, independentemente de registro de boletim de ocorrência ou de ação na Justiça

Contra violência, projeto Maria da Penha será levado para as escolas estaduais

Educação

Contra violência, projeto Maria da Penha será levado para as escolas estaduais

Objetivo é educar para prevenir e coibir a violência doméstica, familiar e sexual contra a mulher

Homem é preso após agredir a esposa com tapas e jogá-la no meio da rua no norte do Estado

Polícia

Homem é preso após agredir a esposa com tapas e jogá-la no meio da rua no norte do Estado

Agressor ainda xingou a mulher e tomou a chave do carro da vítima para que ela não pudesse fugir

Vereador “Já Morreu” é preso por descumprir medida protetiva

Polícia

Vereador “Já Morreu” é preso por descumprir medida protetiva

Veraador foi preso após vítima e a irmã conseguirem provar que ele havia quebrado a determinação de se manter longe

MPTO - Foto - Divulgação

Tocantins

Triste estatística: Ações penais por violência doméstica e familiar quase dobram em quatro anos no TO

Nos seis primeiros meses de 2022, já foram 583 – o que representa um aumento de 93,4% na quantidade média de denúncias por dia

Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo

Mundo

Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo

Com início neste domingo (7), campanha nacional conscientiza população para o fim da violência contra a mulher

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Vicentinho Junior fala sobre como fica relação com Eduardo Siqueira e diz sobre Cinthia Ribeiro: “É preciso separar o que é narrativa e o que é história”

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Vicentinho Junior fala sobre como fica relação com Eduardo Siqueira e diz sobre Cinthia Ribeiro: “É preciso separar o que é narrativa e o que é história”

Inquérito foi concluído e caso foi encaminhado ao Poder Judiciário.

Cristalândia

Homem é indiciado por estuprar cadela no interior do TO

José Matheus Silveira Carneiro, conhecido como Galo Cego, foi preso em uma operação no Morro do Vidigal — Foto: Reprodução/g1 Rio

Operação no Vidigal

Foragido acusado de comandar onda de homicídios no Tocantins é preso em operação no Rio de Janeiro

Governador Wanderlei Barbosa anuncia início das obras da Cidade do Automóvel, em Palmas com previsão de 5 mil empregos

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Chacina deixou sete mortos em Miracema do Tocantins — Foto: Motagem

2022

Quatro anos após chacina em Miracema, famílias aguardam respostas e investigações seguem sem conclusão

Governo anuncia nova convocação do concurso da Educação ainda este mês

Tocantins

Governo anuncia nova convocação do concurso da Educação ainda este mês

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizará, em fevereiro, a 9ª convocação do concurso público da Educação. O cronograma está condicionado à conclusão do processo de matrículas da rede estadual, etapa necessária para que o chamamento ocorra de forma alinhada à real demanda de profissionais nas unidades escolares. […]

Ex-prefeito de Praia Norte e mais cinco são acionados por desvio de R$ 2,3 milhões em obras de pavimentação

Improbidade administrativa

Ex-prefeito de Praia Norte e mais cinco são acionados por desvio de R$ 2,3 milhões em obras de pavimentação

Gurupi - Foto: Prefeitura de Gurupi

Ação judicial

Órgão pede suspensão de gastos com Carnaval da terceira maior cidade do TO até que falhas em sistema de saúde sejam corrigidas

Depois de 18 anos sem realização de concurso público para a Saúde, Wanderlei Barbosa anunciou a autorização do certame no último dia 30 de janeiro - Fotos: Márcio Vieira/Governo do Tocantins

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Conselho da OAB define lista sêxtupla do Quinto Constitucional para vaga de desembargador no TJTO

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Após 18 anos sem concurso na Saúde, governador Wanderlei Barbosa anuncia certame com 5.124 vagas

Tocantins

Após 18 anos sem concurso na Saúde, governador Wanderlei Barbosa anuncia certame com 5.124 vagas

Depois de 18 anos sem realização de concurso público para a área da Saúde no Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, anunciou nesta sexta-feira, 30, a autorização para a realização do novo concurso público da Saúde, que ofertará 5.124 vagas em 31 categorias profissionais. Durante o anúncio, […]

Governador Wanderlei Barbosa destacou que a medida fere princípios básicos da transparência pública, uma vez que a resolução que autorizou o aumento não foi publicada no Diário Oficial do Estado - Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

Tocantins

Wanderlei Barbosa determina suspensão do reajuste de 9,37% da água autorizado por gestão interina

Eduardo Siqueira - Foto: Flavio Cavalera

Decisão judicial

Justiça determina remoção de vídeos considerados ofensivos contra Eduardo Siqueira

Professora Dorinha

Direitos restabelecidos

Descongela já: Lei de autoria de Dorinha põe fim ao congelamento de direitos dos servidores e garante contagem do tempo da pandemia

Justiça condena prefeitura de cidade tocantinense a pagar progressão funcional e retroativos a merendeira

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Três cursos de medicina no TO ficam abaixo da média nacional e são reprovados no Enamed

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Governador lamenta situação de placa na divisa com Goiás e quer diálogo “racional e sem traumas” sobre território

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Conteúdo Gazeta do Cerrado O governador Wanderlei Barbosa visitou obras de sinalizações turísticas e territoriais na divisa do Estado do Tocantins com o Estado de Goiás e se indignou com a situação: “Não há necessidade de destruir uma placa ou um portal a divisa ou o local será definido sentando à mesa de modo racional, […]

Folha de louro como tempero do feijão auxilia na diminuição de gases e facilita a a digestão - Foto: Getty Images

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Tempero comum usado no feijão diminui gases e facilita a digestão

PF aponta cooperativa ligada ao MST em suposto esquema milionário de fraude em cestas básicas

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Construção da ponte na BR-226 que liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) a Estreito ( MA) está em andamento — Foto: Divulgação/Dnit

Investimento de R$ 171,9 milhões

Com entrega prevista para dezembro, construção da nova ponte entre Aguiarnópolis e Estreito atinge 20% das obras

Secretaria Estadual da Administração - Foto: Ademir dos Anjos

Tocantins

BRB assumirá a folha de pagamento apenas a partir de julho, diz Secad a sindicato

Henrique & Juliano fazem história em Palmas e quebram recordes de público em show considerado o maior evento privado já realizado no Tocantins

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A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e fundamentado, com dinamismo, responsabilidade e jovialidade, que visa os interesses públicos, informação clara e objetiva que destaca o interesse coletivo como vetor e abre espaço ao público e à academia, ao direito e a economia, a cultura e a cidadania, parte do pressuposto que a comunicação é a base da estrutura da sociedade democrática do estado de direito.

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