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Início Lei seca Página 2

Tag Lei seca

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Sem casos confirmados de Covid, Itacajá volta a permitir venda de bebidas alcoólicas

Palmas

Sem casos confirmados de Covid, Itacajá volta a permitir venda de bebidas alcoólicas

A Prefeitura de Itacajá, região norte do Tocantins, voltou a permitir a venda de bebidas alcoólicas na cidade. A proibição tinha sido feita como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, mas nesta quinta-feira (21) o prefeito Cleoman Correia Costa (PR) decidiu flexibilizar o decreto. Itacajá ainda não aparece na lista de municípios com casos confirmados […]

Prefeitura de Palmas vai recorrer de decisão que derrubou decreto da lei seca

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Equipe Gazeta do Cerrado A Gazeta do Cerrado apurou que a prefeitura de Palmas vai recorrer da decisão que derrubou o decreto da lei seca na capital. A gestão informou à nossa equipe que a medida foi tomada após ampla análise. Veja o que diz a prefeitura: NOTA A Prefeitura de Palmas, por meio da […]

Liminar derruba decreto da lei seca em Palmas; para juiz, medida não teve justificativa plausível

Palmas

Liminar derruba decreto da lei seca em Palmas; para juiz, medida não teve justificativa plausível

O juiz Roniclay Alves de Morais concedeu liminar suspendendo os efeitos do inciso III do art. 1° do Decreto Municipal n° 1896, de 15/05/2020. A Ação foi ingressada pela Associação Comercial de Palmas.  “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), governos e empresas deveriam reduzir, não proibir, a venda de bebidas alcoólicas durante […]

Joseph Madeira, presidente da Acipa - Divulgação

Palmas

Acipa reage a Lei Seca na capital e reclama: “não há nenhuma ação proativa de apoio ao comércio”

Equipe Gazeta do Cerrado A Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) questionou através de nota o decreto da lei seca na capital. “As proibições estabelecidas não bastam e se mostram ser o caminho mais cômodo e que em nada contribui. Além das medidas necessárias recomendadas pelos órgãos de saúde, é imprescindível ouvir, contribuir e […]

Deputada Estadual Luana Ribeiro - Divulgação

Palmas

Deputada critica e diz que prefeitura “passou dos limites” ao decretar lei seca na capital

Por Gazeta do Cerrado A prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro decretou a suspensão da venda de bebidas alcoólicas na capital em razão do aumento nos números de Covid. A medida é criticada por algumas pessoas. A venda de bebidas alcoólicas está suspensa em estabelecimentos varejistas, atacadistas, distribuidores e fabricantes, para pessoas físicas e jurídicas. A […]

Pugmil - Reprodução Google Imagens

Palmas

Em final de semana de eleição suplementar, Justiça Eleitoral decreta lei seca em Pugmil

A Justiça Eleitoral decretou lei seca em Pugmil, na região central do estado, entre 20h deste sábado (1°) e 18h de domingo (2). A medida é para garantir a ordem e prevenir incidentes durante a realização da eleição suplementar da cidade. A portaria foi assinada pela juíza da 7ª Zona Eleitoral do Tocantins, Renata do […]

Divulgação

Tocantins

Lei Seca: mais de 50 municípios têm proibição para venda de bebidas durante eleição

Doze zonas eleitorais decretaram lei seca no próximo dia 7 de outubro. A proibição começa ainda na noite de sábado (6) e segue até depois da votação. A medida, até o momento vale para 52 municípios, mas outras cidades ainda podem ter a proibição. Durante o período fica proibida a venda, entrega ou fornecimento de […]

(Divulgação)

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Lei seca: Mais de 5 mil ações envolvendo crimes de trânsito tramitam no Judiciário

Álcool e direção, uma mistura perigosa que pode gerar graves consequências. No Judiciário tocantinense tramitam, atualmente, 5.560 ações envolvendo crimes de trânsito, boa parte deles relacionada a embriagues ao volante. Araguaína é o município com maior número de casos, são 1.108 ações em tramitação. Em seguida vem a capital, Palmas, com 792 processos em andamento. […]

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Lei seca: Homem é condenado por dirigir bêbado em Araguaína

O juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína suspendeu CNH de motorista que se envolveu em acidente de trânsito por embriaguez ao volante e condenou o réu a 11 meses de detenção. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19/06), quando a lei seca completa 10 anos de existência. Conforme consta nos autos, o motorista embriagado […]

(Foto - Divulgação)

Palmas

Operação Balada Segura volta e intensifica fiscalização no trânsito de Palmas

Neste final de semana, a Prefeitura de Palmas está intensificando a fiscalização de trânsito no Município. A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) realiza mais uma operação Balada Segura, que tem como objetivo a fiscalização de veículos e motoristas. A ação ocorre sob a coordenação da Superintendência de Trânsito e Transporte, que têm como […]

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou, nesta quarta-feira, 7, a realização de análise imediata para viabilizar o cancelamento do aumento de 9,37% na conta de água e esgoto cobradas pela empresa BRK Ambiental, previsto na Resolução nº 13/2025, de 5 de novembro de 2025, efetuado pela gestão interina, e já em vigência. Ao se […]

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