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Início Lei seca Página 2

Tag Lei seca

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Sem casos confirmados de Covid, Itacajá volta a permitir venda de bebidas alcoólicas

Palmas

Sem casos confirmados de Covid, Itacajá volta a permitir venda de bebidas alcoólicas

A Prefeitura de Itacajá, região norte do Tocantins, voltou a permitir a venda de bebidas alcoólicas na cidade. A proibição tinha sido feita como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, mas nesta quinta-feira (21) o prefeito Cleoman Correia Costa (PR) decidiu flexibilizar o decreto. Itacajá ainda não aparece na lista de municípios com casos confirmados […]

Prefeitura de Palmas vai recorrer de decisão que derrubou decreto da lei seca

Palmas

Prefeitura de Palmas vai recorrer de decisão que derrubou decreto da lei seca

Equipe Gazeta do Cerrado A Gazeta do Cerrado apurou que a prefeitura de Palmas vai recorrer da decisão que derrubou o decreto da lei seca na capital. A gestão informou à nossa equipe que a medida foi tomada após ampla análise. Veja o que diz a prefeitura: NOTA A Prefeitura de Palmas, por meio da […]

Liminar derruba decreto da lei seca em Palmas; para juiz, medida não teve justificativa plausível

Palmas

Liminar derruba decreto da lei seca em Palmas; para juiz, medida não teve justificativa plausível

O juiz Roniclay Alves de Morais concedeu liminar suspendendo os efeitos do inciso III do art. 1° do Decreto Municipal n° 1896, de 15/05/2020. A Ação foi ingressada pela Associação Comercial de Palmas.  “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), governos e empresas deveriam reduzir, não proibir, a venda de bebidas alcoólicas durante […]

Joseph Madeira, presidente da Acipa - Divulgação

Palmas

Acipa reage a Lei Seca na capital e reclama: “não há nenhuma ação proativa de apoio ao comércio”

Equipe Gazeta do Cerrado A Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) questionou através de nota o decreto da lei seca na capital. “As proibições estabelecidas não bastam e se mostram ser o caminho mais cômodo e que em nada contribui. Além das medidas necessárias recomendadas pelos órgãos de saúde, é imprescindível ouvir, contribuir e […]

Deputada Estadual Luana Ribeiro - Divulgação

Palmas

Deputada critica e diz que prefeitura “passou dos limites” ao decretar lei seca na capital

Por Gazeta do Cerrado A prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro decretou a suspensão da venda de bebidas alcoólicas na capital em razão do aumento nos números de Covid. A medida é criticada por algumas pessoas. A venda de bebidas alcoólicas está suspensa em estabelecimentos varejistas, atacadistas, distribuidores e fabricantes, para pessoas físicas e jurídicas. A […]

Pugmil - Reprodução Google Imagens

Palmas

Em final de semana de eleição suplementar, Justiça Eleitoral decreta lei seca em Pugmil

A Justiça Eleitoral decretou lei seca em Pugmil, na região central do estado, entre 20h deste sábado (1°) e 18h de domingo (2). A medida é para garantir a ordem e prevenir incidentes durante a realização da eleição suplementar da cidade. A portaria foi assinada pela juíza da 7ª Zona Eleitoral do Tocantins, Renata do […]

Divulgação

Tocantins

Lei Seca: mais de 50 municípios têm proibição para venda de bebidas durante eleição

Doze zonas eleitorais decretaram lei seca no próximo dia 7 de outubro. A proibição começa ainda na noite de sábado (6) e segue até depois da votação. A medida, até o momento vale para 52 municípios, mas outras cidades ainda podem ter a proibição. Durante o período fica proibida a venda, entrega ou fornecimento de […]

(Divulgação)

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Lei seca: Mais de 5 mil ações envolvendo crimes de trânsito tramitam no Judiciário

Álcool e direção, uma mistura perigosa que pode gerar graves consequências. No Judiciário tocantinense tramitam, atualmente, 5.560 ações envolvendo crimes de trânsito, boa parte deles relacionada a embriagues ao volante. Araguaína é o município com maior número de casos, são 1.108 ações em tramitação. Em seguida vem a capital, Palmas, com 792 processos em andamento. […]

(Foto: Divulgação)

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Lei seca: Homem é condenado por dirigir bêbado em Araguaína

O juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína suspendeu CNH de motorista que se envolveu em acidente de trânsito por embriaguez ao volante e condenou o réu a 11 meses de detenção. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19/06), quando a lei seca completa 10 anos de existência. Conforme consta nos autos, o motorista embriagado […]

(Foto - Divulgação)

Palmas

Operação Balada Segura volta e intensifica fiscalização no trânsito de Palmas

Neste final de semana, a Prefeitura de Palmas está intensificando a fiscalização de trânsito no Município. A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) realiza mais uma operação Balada Segura, que tem como objetivo a fiscalização de veículos e motoristas. A ação ocorre sob a coordenação da Superintendência de Trânsito e Transporte, que têm como […]

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Durante a apresentação do relatório de ações do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) e do Banco de Brasília (BRB), o governador interino Laurez Moreira (PSD) fez uma exposição detalhada sobre a situação do fundo previdenciário do Estado, reforçando que a gestão tem adotado medidas “de cautela absoluta” para proteger os servidores públicos e […]

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Assinatura do autorização ocorreu durante o evento de comemoração dos 58 anos de fundação do Sindicato Rural de Araguaína.

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