Brasil
Portaria proíbe o consumo de bebidas alcoólicas entre 22h do dia 26 de outubro e 18h do dia 27. Em caso de descumprimento da medida, o infrator poderá ser preso em flagrante. Lei Seca proíbe venda de bebidas alcoólicas em dia de votação — Foto: Ruthiene Bindá/TV Amazonas A Justiça Eleitoral proibiu a venda e […]
Eleições
De acordo com o TRE, apenas a 11ª zona eleitoral de Itaguatins, até o momento, não vai decretar proibição. Eleições municipais serão no domingo (6). Garrafas de cerveja — Foto: Fábio Tito/g1 Juízes de 24 zonas eleitorais publicaram portarias proibindo a venda de bebidas alcoólicas durante o período e votação para as eleições 2024 em […]
Brasil
Decisões proíbem venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, por pelo menos 24 horas, no fim de semana das eleições. Cidades fazem parte de 12 zonas eleitorais. Lei seca proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas eleições — Foto: Divulgação A Justiça Eleitoral proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em […]
Tocantins
A Lei nº 11.705 de 19/06/2008, conhecida como Lei de Alcoolemia Zero ou Lei Seca, completa 16 anos de execução em 2024. A Lei busca impor penalidades mais severas aos condutores de veículos que dirigem sob efeito de álcool, além de provocar importantes mudanças na legislação de trânsito brasileira, tendo tolerância zero aos condutores que […]
Eleições
Eleitores não poderão comprar ou ingerir bebidas alcoólicas em locais públicos na véspera da votação, nos dias 29 e 30 de outubro
Brasil
A partir das 18 horas deste sábado (1º/10) até às 18 horas de domingo (02/10), está proibida a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos em 49 municípios do Estado
Palmas
Começa, a partir deste sábado (14), a proibição para a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e vias públicas. A regra vale para a capital e os municípios do interior do Tocantins. Portarias que determinam as restrições vêm sendo publicadas desde o início do mês de novembro, no Diário da Justiça Eletrônico. […]
Palmas
Decreto da Prefeitura de Porto Nacional proíbe o consumo e a comercialização de bebidas alcóolicas nas praias da cidade. De acordo com o Município, a medida é para evitar aglomerações e prevenir novos contágios de coronavírus. A cidade tem 160 diagnósticos e três mortes pela doença. O documento, assinado pelo prefeito Joaquim Maia (PV), cita […]
Palmas
A Prefeitura de Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio, proibiu a venda de bebidas alcoólicas, no município. O Decreto nº 26, publicado no Diário Oficial, começa a valer a partir de sexta-feira, 29 e deve durar pelos próximos 7 dias. O decreto assinado pelo Executivo Municipal, que veta as vendas de bebidas, inclusive por meio de delivery, faz […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado A desembargadora Angela Prudente negou nesta quinta-feira, 21, o recurso da prefeitura de Palmas sobre o decreto da Lei Seca. A prefeitura recorreu após liminar que derrubou o decreto da gestora provindo a venda de bebida. “Como já adiantado em linhas volvidas, o ente municipal não demonstrou neste caso concreto que […]