Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado A desembargadora Angela Prudente negou nesta quinta-feira, 21, o recurso da prefeitura de Palmas sobre o decreto da Lei Seca. A prefeitura recorreu após liminar que derrubou o decreto da gestora provindo a venda de bebida. “Como já adiantado em linhas volvidas, o ente municipal não demonstrou neste caso concreto que […]
Palmas
A Prefeitura de Itacajá, região norte do Tocantins, voltou a permitir a venda de bebidas alcoólicas na cidade. A proibição tinha sido feita como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, mas nesta quinta-feira (21) o prefeito Cleoman Correia Costa (PR) decidiu flexibilizar o decreto. Itacajá ainda não aparece na lista de municípios com casos confirmados […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado A Gazeta do Cerrado apurou que a prefeitura de Palmas vai recorrer da decisão que derrubou o decreto da lei seca na capital. A gestão informou à nossa equipe que a medida foi tomada após ampla análise. Veja o que diz a prefeitura: NOTA A Prefeitura de Palmas, por meio da […]
Palmas
O juiz Roniclay Alves de Morais concedeu liminar suspendendo os efeitos do inciso III do art. 1° do Decreto Municipal n° 1896, de 15/05/2020. A Ação foi ingressada pela Associação Comercial de Palmas. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), governos e empresas deveriam reduzir, não proibir, a venda de bebidas alcoólicas durante […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado A Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) questionou através de nota o decreto da lei seca na capital. “As proibições estabelecidas não bastam e se mostram ser o caminho mais cômodo e que em nada contribui. Além das medidas necessárias recomendadas pelos órgãos de saúde, é imprescindível ouvir, contribuir e […]
Palmas
Por Gazeta do Cerrado A prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro decretou a suspensão da venda de bebidas alcoólicas na capital em razão do aumento nos números de Covid. A medida é criticada por algumas pessoas. A venda de bebidas alcoólicas está suspensa em estabelecimentos varejistas, atacadistas, distribuidores e fabricantes, para pessoas físicas e jurídicas. A […]
Palmas
A Justiça Eleitoral decretou lei seca em Pugmil, na região central do estado, entre 20h deste sábado (1°) e 18h de domingo (2). A medida é para garantir a ordem e prevenir incidentes durante a realização da eleição suplementar da cidade. A portaria foi assinada pela juíza da 7ª Zona Eleitoral do Tocantins, Renata do […]
Tocantins
Doze zonas eleitorais decretaram lei seca no próximo dia 7 de outubro. A proibição começa ainda na noite de sábado (6) e segue até depois da votação. A medida, até o momento vale para 52 municípios, mas outras cidades ainda podem ter a proibição. Durante o período fica proibida a venda, entrega ou fornecimento de […]
Tocantins
Álcool e direção, uma mistura perigosa que pode gerar graves consequências. No Judiciário tocantinense tramitam, atualmente, 5.560 ações envolvendo crimes de trânsito, boa parte deles relacionada a embriagues ao volante. Araguaína é o município com maior número de casos, são 1.108 ações em tramitação. Em seguida vem a capital, Palmas, com 792 processos em andamento. […]
Palmas
O juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína suspendeu CNH de motorista que se envolveu em acidente de trânsito por embriaguez ao volante e condenou o réu a 11 meses de detenção. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19/06), quando a lei seca completa 10 anos de existência. Conforme consta nos autos, o motorista embriagado […]