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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em Plenário, projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produção da indústria da área de livre comércio de importação e exportação da Amazônia Legal que utilize preponderantemente matéria-prima da região (PL 1.753/2019). O texto segue para a Câmara dos Deputados. O projeto havia sido aprovado pela manhã […]
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O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Presencial nº 15/2019-SRP, da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Araguaína, no qual foram encontradas possíveis irregularidades. O contrato, estimado em R$ 16.096.202,85, tem como objetivo a formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa […]
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Matéria atualizada em 09/07/2019 às 17h44 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma liminar que determina ao prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia Leite Neto, que promova a exoneração imediata de todos os servidores municipais em situação de nepotismo. Ou seja, aqueles com cargos comissionados, funções gratificadas ou sob contratação temporária que […]
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Maju Cotrim O governador em exercício, Wanderlei Barbosa (PHS), reuniu alguns veículos de comunicação na manhã desta terça-feira, 09, para falar sobre assuntos de Estado e também de Política. A Gazeta participou do bate-papo. Ele começou falando sobre a atual gestão e de seu alinhamento total com o governador Mauro Carlesse. “Tivemos vários despachos ontem […]
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A bancada tocantinense no Congresso Nacional protocolou, na tarde desta segunda-feira, 8 de julho, representação no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a empresa Gol Linhas Aéreas por causa das práticas de preços abusivos no Estado na linha Palmas-Brasília. Assinada por todos os oito deputados federais do Estado e pelos três senadores, a representação […]
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O deputado Osires Damaso (PSC/TO) apresentou emendas de texto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que beneficiam a área da educação. A primeira emenda trata da diferenciação das dotações orçamentárias destinadas à complementação financeira da União ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). De acordo com a emenda, seria uma diferenciação para o cumprimento […]
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Equipe Gazeta do Cerrado A prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro comemorou o primeiro final de semana da temporada de Férias na capital e ressaltou o investimento da prefeitura na área do Turismo. “Há anos Palmas não via tanto investimento e zelo com a Temporada de Férias. Estamos movimentando a cidade e recebendo turistas do Brasil […]
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Maju Cotrim O vice-governador Wanderlei Barbosa conversou com a Gazeta do Cerrado na manhã deste sábado, sobre a expectativa para assumir o comando do governo do Tocantins nas próximas duas semanas. A data ainda não está definida. O governador Mauro Carlesse vai tirar duas semanas de férias. Será a primeira vez que ele assumirá o […]
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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa as gestões municipais que nesta sexta-feira, 05, o Diário Oficial da União trouxe a publicação da Portaria Interministerial 350, que trata das novas diretrizes para a execução de obras que se encontram, atualmente paralisadas e/ou retomadas, avaliadas em valores abaixo de R$ 10 milhões. A ATM comemora a […]
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Aprovada na comissão especial nessa quinta-feira (4), a reforma da Previdência já deve ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (9). A data foi defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas vai precisar de apoio dos deputados para se confirmar. Afinal, mesmo com a conclusão da votação na comissão especial, […]