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Governo Bolsonaro sofreu mais um revés no Congresso. É que a Medida Provisória (MP) 873, que proibia a cobrança da contribuição sindical na folha de pagamento do trabalhador, caduca nesta sexta-feira (28) sem que os parlamentares instalassem nem uma comissão especial para analisar o tema. O presidente Jair Bolsonaro, porém, não deve desistir do assunto […]
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O deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) e o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, foram informados, em reunião com diretores da Azul Linhas Aéreas, na sede da empresa, em Barueri (SP), nesta quinta-feira, 27 de junho, que a companhia vai vistoriar o aeroporto da cidade em até 20 dias. A vistoria é para verificar a possibilidade […]
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Uma emenda de R$ 1 milhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), proposta pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foi aprovada. A informação foi divulgada pela parlamentar durante uma audiência pública sobre o funcionamento 24h da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), ocorrida nesta quinta-feira, 28, na […]
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A leitura do parecer complementar da reforma da Previdência, que estava marcada para esta quinta-feira (27), foi adiada por conta da tentativa dos parlamentares de reincluir estados e municípios na matéria. O novo adiamento, porém, não vai prejudicar o cronograma de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo […]
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Graças a emenda de autoria do deputado Nilton Franco, as reivindicações da categoria da saúde foram atendidas. A nova proposta prevê, a conversão da jornada de trabalho, a equiparação de 12 horas com descanso mínimo de 12, e plantão de 24 horas com descanso de 12 horas, após o trâmite final da MP, a jornada […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (26) que transexuais presas devem ser transferidas para presídios femininos. A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Segundo o ministro, a medida é necessária para […]
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Equipe Gazeta do Cerrado O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas planeja vir ao Tocantins ainda este mês assinar a ordem de serviço para construção da ponte de Xambioá. “O ministro da Infraestrutura, @tarcisiogdf , me informou hoje no SF que irá nos próximos dias ao Tocantins assinar a ordem de serviço para construção […]
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O ex-prefeito de Lizarda Carlos Lustosa Neto e o ex-secretário municipal de Finanças Amon Lustosa foram condenados, no último dia 19, pela prática de atos de improbidade administrativa, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Em diversas ocasiões, eles teriam atentado contra princípios constitucionais da administração pública e ocasionado prejuízo aos […]
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Na manhã desta terça-feira, 25, aconteceu a sessão solene em homenagem aos nordestinos residentes em Palmas. A inciativa foi do presidente da Casa, Antonio Andrade (PHS), como forma de reconhecer a participação da nação nordestina no desenvolvimento do Estado. “É uma forma de reconhecimento da importância de tantos cidadãos nordestinos que deixaram sua região de […]
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Um projeto que inclui conteúdo relacionado à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica é um dos 16 itens na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (25). Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que só em 2018 foram registrados mais de 4,4 mil casos […]