Palmas
Após detectar irregularidades no processo do Pregão Presencial nº 005/2020, da Prefeitura de Brasilândia do Tocantins, cujo objeto compreende a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção para o preparo da merenda escolar do ensino fundamental e da educação infantil no montante estimado de R$ 92.596,95, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) suspendeu cautelarmente […]
Brasil
Projeto foi sancionado pelo presidente da República O Presidente da República, Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 786/2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, […]
Brasil
Dorinha integra o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, que, durante essa semana, articulou a votação de projetos urgentes para o auxílio dos brasileiros durante o impasse social e econômico instalado no país
Tocantins
O Banco do Brasil firmou acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação para emissão de cartões voltados para a aquisição de alimentos para a merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação (PNAE). Os primeiros plásticos foram entregues na tarde desta quinta-feira, 22, a representantes de escolas públicas da Bahia e […]
Tocantins
A juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, determinou ao governo do Estado que tome as devidas providências para garantir o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino que abrangem os municípios de Pedro Afonso, Santa Maria do Tocantins, Tupirama e Bom Jesus do Tocantins. […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, nesta terça-feira, 3, uma liminar que obriga o Estado do Tocantins a regularizar, no prazo de cinco dias, a oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública estadual de Itacajá, Centenário, Itapiratins e Recursolândia, municípios que compõem a Comarca de Itacajá. A merenda precisa ser fornecida […]
Palmas
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Cerca de oito municípios são alvo de uma Ação Civil Pública para que regularizem a merenda dentro de escolas estaduais. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, quer que o Estado regularize a situação dentro de cinco dias. Os municípios fazem […]
Notícias
Decisão judicial expedida em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) obrigou o município de Monte Santo do Tocantins a regularizar, de imediato, o fornecimento de merenda escolar aos estudantes da rede municipal. Segundo informação confirmada pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Tutelar, o fornecimento da merenda encontra-se suspenso por causa […]