Tudo sobre Merenda escolar - Página 2 de 3

Brasil

Relatado pela Senadora Professora Dorinha, comissão aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) os indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, além da capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital. A […]

Crime aconteceu em Praia Norte, no Bico do Papagaio - Foto - Divulgação

Municípios

Servidora denuncia supostas irregularidades na merenda escolar em município do Bico do Papagaio

A vistoria constatou ainda que o setor nutricionista não conta com quadro técnico de nutricionistas auxiliares

Polícia

Operação: PF investiga suspeitos de desviar recursos da merenda escolar no interior do Tocantins

PF em operação – Foto: Divulgação/Polícia Federal A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12/05), a “Operação Micalea”, que investiga a participação de empresários e servidores públicos municipais suspeitos de realizarem desvios de recursos públicos da merenda escolar no município tocantinense de Formoso do Araguaia. Cerca de 14 Policiais Federais dão cumprimento a quatro mandados de […]

Palmas

Pregão para compra de merenda escolar é suspenso em município do Tocantins

Após detectar irregularidades no processo do Pregão Presencial nº 005/2020, da Prefeitura de Brasilândia do Tocantins, cujo objeto compreende a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção para o preparo da merenda escolar do ensino fundamental e da educação infantil no montante estimado de R$ 92.596,95, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) suspendeu cautelarmente […]

Brasil

Sancionada distribuição de merenda para alunos da rede pública durante pandemia

Projeto foi sancionado pelo presidente da República O Presidente da República, Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 786/2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, […]

Deputada Federal, Professora Dorinha - Divulgação

Brasil

Dorinha destina R$ 14 milhões para combate ao Covid-19 no Tocantins

Dorinha integra o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, que, durante essa semana, articulou a votação de projetos urgentes para o auxílio dos brasileiros durante o impasse social e econômico instalado no país

Tocantins

Merenda escolar: secretarias e escolas terão que abandonar folhas de cheque

O Banco do Brasil firmou acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação para emissão de cartões voltados para a aquisição de alimentos para a merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação (PNAE). Os primeiros plásticos foram entregues na tarde desta quinta-feira, 22, a representantes de escolas públicas da Bahia e […]

Tocantins

Estado terá que garantir merenda escolar a estudantes de Pedro Afonso

A juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, determinou ao governo do Estado que tome as devidas providências para garantir o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino que abrangem os municípios de Pedro Afonso, Santa Maria do Tocantins, Tupirama e Bom Jesus do Tocantins. […]

Tocantins

Liminar dá prazo de cinco dias para regularização da merenda em quatro cidades

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, nesta terça-feira, 3, uma liminar que obriga o Estado do Tocantins a regularizar, no prazo de cinco dias, a oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública estadual de Itacajá, Centenário, Itapiratins e Recursolândia, municípios que compõem a Comarca de Itacajá. A merenda precisa ser fornecida […]

Palmas

Após Pedro Afonso e Itacajá, MPE pede que mais seis cidades regularizem merenda escolar

Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Cerca de oito municípios são alvo de uma Ação Civil Pública para que regularizem a merenda dentro de escolas estaduais. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, quer que o Estado regularize a situação dentro de cinco dias. Os municípios fazem […]

Tag Merenda escolar

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