Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, nesta terça-feira, 3, uma liminar que obriga o Estado do Tocantins a regularizar, no prazo de cinco dias, a oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública estadual de Itacajá, Centenário, Itapiratins e Recursolândia, municípios que compõem a Comarca de Itacajá. A merenda precisa ser fornecida […]
Palmas
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Cerca de oito municípios são alvo de uma Ação Civil Pública para que regularizem a merenda dentro de escolas estaduais. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, quer que o Estado regularize a situação dentro de cinco dias. Os municípios fazem […]
Notícias
Decisão judicial expedida em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) obrigou o município de Monte Santo do Tocantins a regularizar, de imediato, o fornecimento de merenda escolar aos estudantes da rede municipal. Segundo informação confirmada pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Tutelar, o fornecimento da merenda encontra-se suspenso por causa […]