Tocantins
O presidente Michel Temer autorizou o repasse de R$15 milhões para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM). Ambas as entidades se destinam a acolher pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência do fluxo migratório provocado pela crise humanitária. A Medida Provisória […]
Tocantins
O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (26/11), o reajuste salarial de 16,38% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República. Os salários dos ministros da Corte passaram de R$ 33 mil para R$ 39 mil. O prazo final de sanção ou de veto da proposta, que foi aprovada no […]
Tocantins
Na abertura oficial do Salão do Automóvel, em São Paulo, o presidente Michel Temer assinou hoje (8) o decreto denominado Rota 2030, que regulamenta o novo regime automotivo. A assinatura ocorreu horas depois de o Senado aprovar a medida provisória criando o programa. O projeto de conversão decorrente da MP ainda será sancionado pelo presidente. O […]
Tocantins
O presidente Michel Temer classificou o resultado do leilão da Rodovia de Integração do Sul, no Rio Grande do Sul, vencido pelo grupo CCR, como uma “vitória” para o Brasil. Por meio de sua conta no Twitter, Temer disse : “Hoje tivemos mais uma vitória para nosso país: uma concessão para beneficiar a população, além de […]
Tocantins
O presidente Michel Temer telefonou há pouco para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para parabenizá-lo pela vitória obtida nas urnas neste domingo (28). Em sua conta no Twitter, Temer disse que já conversou com seu sucessor. “Acabei de parabenizar o presidente eleito Jair Bolsonaro pela vitória histórica conquistada hoje. Terminada a eleição, é hora […]
Notícias
O Governador Mauro Carlesse esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira, 10, para uma série de audiências em busca de benefícios e projetos estratégicos para o Tocantins, bem como a liberação de recursos que estavam parados devido ao período eleitoral. Essa foi a primeira audiência em Brasília depois de reeleito. Na comitiva do governo do Estado, […]
Cultura
O presidente Michel Temer assinou hoje (10) duas medidas provisórias (MP) voltadas à gestão e apoio a museus. A primeira cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), que passará a administrar os 27 museus que até então estavam sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A Abram também participará da reconstrução do Museu Nacional […]
Notícias
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709) foi sancionada nesta semana pelo presidente Michel Temer. A norma traz regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público. A norma, que ainda terá um período de transição de 18 meses antes de entrar em vigor, terá impactos nas atividades cotidianas […]
Tocantins
O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada na noite desse domingo, 27, pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. Isso equivale, segundo o presidente, a zerar […]
Tocantins
O ministros Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República, informou hoje (26) que o governo começará a aplicar multas no valor de R$ 100 mil por hora parada a quem descumprir o acordo firmado para desbloqueio das rodovias. Acrescentou que a Polícia Federal já tem inquéritos abertos para investigar a origem do […]