Alvorada
MP pressiona Câmara Municipal a anular contrato de R$ 80 mil por suspeita de sobrepreço
O serviço foi contratado, sem licitação, com a empresa E D O Soares, sediada em Manaus.
Tag Ministério Público
Transparência legislativa
MP faz averiguações sobre emendas e Assembleia informa que trabalha na construção de sistema de regulamentação interna de divulgação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu um inquérito civil público para investigar a transparência e possíveis irregularidades na aplicação das emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais. Cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 10 milhões por ano, totalizando mais de R$ 240 milhões anuais. A investigação é conduzida pela 9ª Promotoria de Justiça […]
Inscrições abertas
Oportunidades: Estágio oferece mais de 200 vagas com bolsas de até R$ 2 mil; saiba como se inscrever
Inscrições gratuitas vão de 24 de setembro a 9 de outubro pelo site do CIEE
Veja quem são
Ministério Público empossa dois novos promotores de Justiça substitutos nesta sexta-feira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) dará posse, na sexta-feira, 22, a dois novos promotores de Justiça substitutos para reforçar a presença da instituição no interior do estado. A posse acontecerá às 16h, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no auditório térreo da sede do MPTO com transmissão online pelo YouTube. Os […]
Regularização de procedimento
Ministério Público pede dados e audiência sobre cirurgias cardíacas infantis
Cobrança ocorre após a morte de pelo menos duas crianças que aguardavam pelo procedimento e o descumprimento de decisões judiciais pelo estado
Construção
Ministério Público reivindica do governo construção de unidade prisional para regime semiaberto e celeridade em concurso
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, reuniu-se com o secretário de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), Bruno Azevedo, e reforçou a importância da construção de uma unidade prisional para regime semiaberto no estado. Ela lembrou que, desde 18 de […]
Denúncia
Ministério Público abre procedimento para apurar denúncia de violência política contra vereadora de Colinas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento para apurar um possível caso de violência política contra a mulher, ocorrido durante uma sessão da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, na última sexta-feira, 14. O fato envolve o prefeito do município, Josemar Kasarin (UB), e a vereadora Naiara Miranda (MDB). A investigação teve início […]
Por dentro do MP!
Três novos promotores de justiça tomam posse no TO: “O Ministério Público é, muitas vezes, a única esperança dos cidadãos”; Veja quem são!
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforçou seu quadro de membros ao dar posse a três Promotores de Justiça Substitutos nesta sexta-feira, 31. A sessão solene foi marcada por mensagens de boas-vindas, de acolhida e principalmente de lembrança quanto às grandes responsabilidades que os empossados passam a assumir diante da sociedade. Ao saudar os novos […]
Municípios
Dois vereadores de Araguaína são alvos de ação por manifestações consideradas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na sexta-feira, 29, com ação civil pública contra os vereadores de Araguaína Ygor Souza Cortez e Marcos Antônio Duarte da Silva, em razão de manifestações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+ em suas redes sociais. Na ação, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína requer que os parlamentares sejam […]
Tocantins
Estagiário indiciado por anunciar venda de lotes sem licença vai pagar multa de R$ 1,4 mil após acordo com MP na Justiça
Segundo o Tribunal de Justiça, com o pagamento da multa, o caso poderá ser arquivado. Valor será parcelado em quatro vezes e o processo é retomado se a medida não for cumprida. Fachada do prédio do Fórum de Palmas — Foto: Divulgação/ TJTO O estagiário que havia sido indiciado por atuar como corretor […]