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Dois vereadores de Araguaína são alvos de ação por manifestações consideradas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na sexta-feira, 29, com ação civil pública contra os vereadores de Araguaína Ygor Souza Cortez e Marcos Antônio Duarte da Silva, em razão de manifestações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+ em suas redes sociais. Na ação, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína requer que os parlamentares sejam […]
MP oficia prefeitos pedindo transição de governo “transparente e republicana”

Tocantins

MP oficia prefeitos pedindo transição de governo “transparente e republicana”

Ministério Público do Tocantins — Foto: Ronaldo Mitt/MPE-TO O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) encaminhou nesta sexta-feira, 25, ofício a todos os prefeitos do Tocantins reforçando a importância de uma transição de governo transparente e republicana. O documento, assinado por representantes do Ministério Público do Tocantins, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da […]
Ministério Público emite recomendações para garantir transição de governos transparente no Bico

Tocantins

Ministério Público emite recomendações para garantir transição de governos transparente no Bico

O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para garantir uma transição de governo organizada e transparente nos municípios de Ananás e Cachoeirinha, na região do Bico do Papagaio, Norte do estado. As recomendações, direcionadas aos prefeitos atuais e eleitos, têm como base a legislação vigente e […]
Ministério Público: Eleição para escolha do próximo procurador-geral de Justiça tem três candidatos

Brasil

Ministério Público: Eleição para escolha do próximo procurador-geral de Justiça tem três candidatos

Três membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registraram candidatura para participar do processo eleitoral voltado à formação de lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral de Justiça. São eles os promotores de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, Marcelo Ulisses Sampaio e Tarso Rizo Oliveira Ribeiro. O prazo de inscrição se encerrou nesta quinta-feira, 15. […]
Ministério Público eleitoral dá parecer pelo deferimento da candidatura de Janad Valcari: “100% ficha limpa”

Brasil

Ministério Público eleitoral dá parecer pelo deferimento da candidatura de Janad Valcari: “100% ficha limpa”

O parecer do Ministério Público Eleitoral confirma que Janad Valcari (PL) e Pedro Cardoso (Republicanos) são ficha limpa e estão em conformidade com as leis vigentes.  O documento representa uma etapa importante da corrida eleitoral pela prefeitura de Palmas. O Ministério Público Eleitoral juntou parecer aos pedidos de registro de candidatura da coligação “União de […]
ASCOM MPTO

Tocantins

Mais de 50 prefeitos debatem a ampliação do acesso à educação na fase de primeira infância

Mais de 50 prefeitos, secretários de Educação e procuradores de municípios tocantinenses participaram, na quarta-feira, 31, de reunião convocada pelo Ministério Público para debater a ampliação do acesso à educação na fase de primeira infância, período que abrange os primeiros 6 anos de vida da criança. A reunião ocorreu como parte dos trabalhos de Correição […]

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