Tocantins
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), foi decretada, na quinta-feira, 8, a prisão preventiva de duas pessoas que agiam na região Norte do Estado, praticando estelionato contra pessoas idosas. A dupla enganou pelo menos cinco idosos, valendo-se de que eram pessoas ingênuas, humildes e moradoras da zona rural. De acordo com a Ação Penal, […]
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Uma sentença judicial proferida em Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MPE) obriga o Estado do Tocantins a estruturar a Polícia Militar em Gurupi, no que se refere à ampliação do efetivo e à disponibilização de viaturas. Segundo a decisão, o poder público tem prazo de 180 dias para lotar 48 policiais no 4º […]
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O vice-presidente da Federação das Associações das Praças Militares (FASPRA), Everton Cardoso Dias, juntamente com o advogado Robson Tiburcio, protocolaram na tarde desta quinta-feira, 1°, no Ministério Público Estadual, denúncias de assédio sexual e moral no Corpo de Bombeiros do Tocantins. No documento entregue foi apresentado um CD constando depoimento das vítimas, notícias veiculadas na […]
Tocantins
A recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPE) à Assembleia Legislativa contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 02/2017, conhecida como PEC do Funcionalismo, repercutiu de forma negativa entre os parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31. A proposta, que tramita na Casa e foi retirada da pauta de votação da Ordem do […]
Tocantins
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira, 31, uma recomendação do procurador-geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, sobre a tramitação e possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento do teto salarial do funcionalismo público no Tocantins. No documento, o […]
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O juiz Manuel de Faria Reis Neto, da comarca de Dianópolis, declarou inconstitucional uma norma da Polícia Militar do Tocantins que determinava que crimes cometidos por policiais militares contra civis no estado fossem julgadoas pela Justiça Militar. O magistrado entendeu que apenas a União pode legislar sobre o assunto. A decisão é de primeira instância […]
Tocantins
Os Procuradores de Justiça Alcir Raineiri Filho, José Demóstenes de Abreu e José Omar de Almeida Júnior formalizaram suas candidaturas ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2019/2020. A lista dos inscritos e dos membros aptos a votar foi divulgada pela Comissão Eleitoral, nesta quinta-feira, 11. O prazo para eventuais pedidos de impugnação […]
Tocantins
Por meio de um recurso movido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e deferido pelo Tribunal de Justiça (TJ), o governo do Estado deve fornecer, em até 48 horas, a medicação necessária para o tratamento de uma paciente que se encontra internada no Hospital Geral de Palmas (HGP). A assistida da DPE-TO é […]
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Em decisão proferida no último dia 18, o Tribunal de Justiça do Tocantins negou Agravo de Instrumento no qual a Câmara Municipal de Palmas buscava suspensão de liminar, proferida em 1º grau, que obrigou o Legislativo a lotar servidores exclusivamente concursados no Controle Interno da casa. A determinação judicial atendeu a pedido do Ministério Público […]
Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu na Justiça que a prefeitura de Gurupi cumpra a obrigação de implantar serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua. Uma Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, no último dia 19. No documento proposto pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, é […]