Tag Ministério público estadual

Proprietários rurais assinam TAC para recompor área desmatada correspondente a 460 campos de futebol no TO

Meio Ambiente

Proprietários rurais assinam TAC para recompor área desmatada correspondente a 460 campos de futebol no TO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou na sexta-feira, 15, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois agroindustriais que desmataram área de reserva legal, contrariando o Código Florestal, em uma propriedade rural em Lagoa da Confusão. Os produtores foram investigados […]

Prefeito Alessandro Borges, de Muricilândia / Foto: Divulgação

Municípios

Prefeito do norte do TO é inocentado de acusação ainda das eleições de 2020: “as atitudes sempre falam a verdade”

O prefeito reeleito de Muricilândia (TO), Alessandro Borges, foi inocentado Justiça Eleitoral de uma Ação Penal movida pelo Ministério Público (MPE), que o acusava de uma suposta compra de votos e crime de corrupção eleitoral nas eleições municipais de 2020. A defesa do prefeito, composta pelos advogados Renato Juvêncio e Alexandre Parotivo, afirmaram que as […]

Ex-vereadores e ex-servidores de Câmara do sul do TO são condenados por descumprir carga-horária

Municípios

Ex-vereadores e ex-servidores de Câmara do sul do TO são condenados por descumprir carga-horária

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a condenação de cinco ex-assessores parlamentares e três ex-vereadores de Gurupi pela prática de improbidade administrativa. Conforme apurado, os servidores eram contratados pelo Legislativo para o cumprimento de jornada de 40 horas semanais, porém, na mesma época, estavam matriculados em cursos de graduação que exigiam dedicação […]

Foto: Marcos Filho Sandes/Ascom

Municípios

Fiscalização ficará de olho em possíveis maus tratos a animais na cavalgada de Araguaína

Com a realização da cavalgada e o início da Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara 2022), previstos para o próximo domingo, 05, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação ao Sindicato Rural, às comitivas de cavalos e aos órgãos fiscalizadores, contendo orientações destinadas à proteção dos […]

As mortes de Ian e Dannilo aconteceram por volta das 20h50

Municípios

MPTO volta à Justiça para pedir exoneração de secretários de Miracema que estariam acumulando cargos indevidamente

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs na última terça-feira, 31, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Miracema do Tocantins em que requer, à Justiça, a exoneração dos secretários que cumulam indevidamente cargos no Município e que, no prazo de 30 dias, sejam nomeados novos servidores. Esta é a segunda ação ajuizada, nos […]

NOVO COMANDO: Quem é Luciano César Casaroti, o novo Chefe do Ministério Público do Tocantins?

Notícias

NOVO COMANDO: Quem é Luciano César Casaroti, o novo Chefe do Ministério Público do Tocantins?

O Colégio de Procuradores de Justiça realiza, na segunda-feira, 14, às 17h, sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça Luciano Cesar Casaroti, que ficará à frente da gestão do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no biênio 2020/2022. Em razão da pandemia, a sessão ocorrerá exclusivamente por meio virtual, sendo transmitida pelo canal www.youtube.com/cesafmpto. Luciano […]