Palmas
O Ministério Público Estadual confirmou nesta sexta-feira (19) que apresentou denúncia contra os pais da adolescente de 13 anos que pediu socorro a um amigo pelas redes sociais após ser estuprada. A Polícia Civil concluiu que o pai é o autor dos abusos e que a mãe sabia de tudo e acobertava o marido, tendo inclusive ameaçado […]
Palmas
Nesta temporada de praias, na região de Paranã, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Conselho Tutelar estão prestando orientações aos comerciantes acerca da proibição da venda de bebidas alcoólicas e cigarros para crianças e adolescentes. Neste final de semana, a ação acontece na praia da Moreninha, na cidade de São Salvador, no sudeste […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Aliança do Tocantins José Rodrigues da Silva e contra a empresa DSC Construtora Ltda, por irregularidade na execução de obras de pavimentação urbana naquela cidade. Consta que o município pagou R$ 222.039,06 pela primeira etapa da obra, […]
Palmas
Duas Denúncias oferecidas pelo Ministério Público resultaram na prisão do agente de Polícia Civil da Delegacia de Couto Magalhães Robson Jacques Garcias, acusado de torturar pessoas com o fim de obter informações e confissão. A medida, requerida pelo Ministério Público, tem a finalidade de garantir a ordem pública e instrução processual. Na primeira denúncia criminal, […]
Tocantins
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia e do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizará uma conferência, que acontece entre os dias 10 e 13 de junho, nas cidades de Formoso do Araguaia […]
Palmas
Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, ajuizou nesta quinta-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor do vice-prefeito de Novo Acordo, Leto Moura Leitão Filho, acusado de tentar matar, no início deste ano, o prefeito do Município, Elson Lino de […]
Tocantins
Atendendo a pedido de liminar proposto pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública, a Justiça determinou que o Município de Santa Maria do Tocantins forneça, no prazo de cinco dias, transporte escolar regular para alunos da rede pública do ensino fundamental em todas as rotas municipais. A determinação saiu ainda […]
Notícias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, instaurou nesta quarta-feira, 15, Notícia de Fato para verificar a recorrente falta de abastecimento de água no município de Lagoa do Tocantins. Conforme matéria publicada em um portal de notícias, cerca de três mil famílias residentes no município ficaram sem […]
Notícias
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta-feira, 15, Ação Cautelar Ambiental em desfavor Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para que o órgão ambiental exija dos produtores agroindustriais localizados na Bacia do Rio Javaés e na Bacia do Rio Pium a instalação de medidor de vazão nas bombas de captação de recursos hídricos. Um sistema […]
Tocantins
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 8, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa, o presidente Antônio Andrade (PHS), em companhia de vários parlamentares, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Tocantins (MPE). O documento foi assinado conjuntamente com o procurador-geral de Justiça do Tocantins, […]