Notícias
Daiane Fernandes O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar nove casos de morte de recém-nascidos com cardiopatia congênita ocorridos no Hospital Dona Regina em 2016. O procedimento foi provocado pelo Promotor de Justiça André Ramos Varanda após receber da Promotoria da Saúde, documentação que revela a omissão do Estado em organizar a oferta do serviço […]
Tocantins
A Prefeitura de Palmas, em razão da greve dos profissionais da educação, convocou servidores de outras pastas, de áreas administrativas, dentre outras, para executar atividades nas escolas municipais, o que foge de suas competências profissionais, como engenheiros, auxiliares administrativos, dentre outras. Em razão disto, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) deverá notificar […]
Tocantins
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, suspendeu o processo da Operação Detalhes, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual. A investigação é sobre três policiais civis de Araguaína, no norte do Tocantins, que são suspeitos de repassar informações para traficantes. O motivo é que o prazo para a defesa apresentar as alegações […]
Tocantins
A Comarca de Cristalândia realiza, nesta quinta-feira (31/8), a 3ª audiência pública no município de Lagoa da Confusão para avaliar os resultados parciais do projeto de gestão de alto nível da bacia hidrográfica dos rios Formoso e Urubu. O juiz Wellington Magalhães está à frente do processo de mediação do acordo que busca a sustentabilidade […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve, na última quarta-feira, 23, decisão liminar que determinou a suspensão do aumento de salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Crixás do Tocantins. Segundo o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, autor da Ação Civil Pública, […]
Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) reverteu, junto ao Tribunal de Justiça, decisão que determinava o aumento de salários da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários do município de Santa Terezinha do Tocantins. Os desembargadores levaram em conta as alegações apresentadas pelo MPE, entre elas, a de que houve ausência de estudos de impactos econômicos para […]
Notícias
O reajuste da tarifa do transporte coletivo de Palmas foi adiado para o dia 26 de junho. A informação foi confirmada pela Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte nesta quinta-feira (15). O aumento estava previsto para começar a valer no próximo domingo (18). A passagem atualmente custa R$ 3 e vai subir para R$ […]
Tocantins
Após a realização da “Operação Dignidade” que realizou vistoria nos hospitais públicos de Palmas, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, em atuação conjunta com o MPE – Ministério Público Estadual e MPF – Ministério Público Federal, entraram com medida judicial contra […]
Tocantins
Uma mesa redonda com o tema “Combate à Corrupção em Foco” marcará a programação em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. O evento é uma realização do Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (FOCCO/TO) composto de diversas instituições e órgãos de controle. O debate aberto ao público em geral acontecerá no auditório […]
Tocantins
Os consumidores incluídos no grupo dos superendividados, terão o auxilio da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins) para buscarem alternativas de reorganização financeira. Para isso, o setor de atendimento do Procon que está sendo reestruturado. Inicialmente a ação será realizada em Palmas, onde estão registrados os maiores índices no Procon. Posteriormente, os municípios de Gurupi e Araguaína também […]