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Início Ministério público estadual Página 3

Tag Ministério público estadual

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Jovem pediu socorro a um amigo pela internet - Divulgação

Palmas

Pais de adolescente que pediu socorro ao amigo pela internet após estupro são denunciados

O Ministério Público Estadual confirmou nesta sexta-feira (19) que apresentou denúncia contra os pais da adolescente de 13 anos que pediu socorro a um amigo pelas redes sociais após ser estuprada. A Polícia Civil concluiu que o pai é o autor dos abusos e que a mãe sabia de tudo e acobertava o marido, tendo inclusive ameaçado […]

Divulgação

Palmas

Comerciantes serão orientados sobre venda de álcool e cigarro para menores em praias do estado

Nesta temporada de praias, na região de Paranã, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Conselho Tutelar estão prestando orientações aos comerciantes acerca da proibição da venda de bebidas alcoólicas e cigarros para crianças e adolescentes. Neste final de semana, a ação acontece na praia da Moreninha, na cidade de São Salvador, no sudeste […]

Ex-prefeito de Aliança é alvo de ação por irregularidade em execução de obras

Palmas

Ex-prefeito de Aliança é alvo de ação por irregularidade em execução de obras

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Aliança do Tocantins José Rodrigues da Silva e contra a empresa DSC Construtora Ltda, por irregularidade na execução de obras de pavimentação urbana naquela cidade. Consta que o município pagou R$ 222.039,06 pela primeira etapa da obra, […]

Polícia Civil

Palmas

Policial é preso acusado de torturar pessoas para obter confissões de crimes

Duas Denúncias oferecidas pelo Ministério Público resultaram na prisão do agente de Polícia Civil da Delegacia de Couto Magalhães Robson Jacques Garcias, acusado de torturar pessoas com o fim de obter informações e confissão. A medida, requerida pelo Ministério Público, tem a finalidade de garantir a ordem pública e instrução processual. Na primeira denúncia criminal, […]

Rio Formoso - Divulgação

Tocantins

Mutirão Sustentabilidade Ambiental será realizado na bacia do rio Formoso

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia e do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizará uma conferência, que acontece entre os dias 10 e 13 de junho, nas cidades de Formoso do Araguaia […]

Vice-prefeito de Novo Acordo - Reprodução TV Anhanguera

Palmas

Ação pede afastamento de vice por tentativa de homicídio contra prefeito de Novo Acordo

Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, ajuizou nesta quinta-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor do vice-prefeito de Novo Acordo, Leto Moura Leitão Filho, acusado de tentar matar, no início deste ano, o prefeito do Município, Elson Lino de […]

Ação foi motivada por uma denúncia feita por um pai de uma aluna - Foto Ronaldo Mitt

Tocantins

Santa Maria do TO: Justiça determina regularização de transporte escolar rural em cinco dias

Atendendo a pedido de liminar proposto pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública, a Justiça determinou que o Município de Santa Maria do Tocantins forneça, no prazo de cinco dias, transporte escolar regular para alunos da rede pública do ensino fundamental em todas as rotas municipais. A determinação saiu ainda […]

Cadê a água? População fica sem Abastecimento em Lagoa do Tocantins

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Cadê a água? População fica sem Abastecimento em Lagoa do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, instaurou nesta quarta-feira, 15, Notícia de Fato para verificar a recorrente falta de abastecimento de água no município de Lagoa do Tocantins. Conforme matéria publicada em um portal de notícias, cerca de três mil famílias residentes no município ficaram sem […]

Ministério Público Estadual (MPE) - Divulgação

Notícias

Ação quer obrigar empreendedores agroindustriais a instalar sistema de monitoramento de captação de água

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta-feira, 15, Ação Cautelar Ambiental em desfavor Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para que o órgão ambiental exija dos produtores agroindustriais localizados na Bacia do Rio Javaés e na Bacia do Rio Pium a instalação de medidor de vazão nas bombas de captação de recursos hídricos. Um sistema […]

Assembleia assina Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Estadual

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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 8, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa, o presidente Antônio Andrade (PHS), em companhia de vários parlamentares, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Tocantins (MPE). O documento foi assinado conjuntamente com o procurador-geral de Justiça do Tocantins, […]

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A vereadora Maria Rúbia (UB) usou as redes sociais na manhã desta segunda-feira, 24, para denunciar uma suposta perseguição política contra professores da rede municipal de Praia Norte. Segundo a parlamentar, cerca de 50 educadores teriam sido transferidos para outras unidades por não terem votado na prefeita Bruna Gabrielle (PSD). “Preciso falar de algo que […]

Laurez fala em “cautela absoluta” no Igeprev e diz que não há possibilidade de investimentos no BRB; Gestão alega que encontrou mais de 426 pagamentos indevidos

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Explicação para terceira aparição de arara-canindé com lutinismo no Tocantins pode estar na genética das populações locais — Foto: Clóvis Cruvinel

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Construção da ponte na BR-226 que liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) a Estreito ( MA) está em andamento — Foto: Divulgação/Dnit

Investimento de R$ 171,9 milhões

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