Tocantins
A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu, esta semana, liminar que obriga o município de Darcinópolis a adotar todas as providências necessárias para a construção de uma ponte sobre o Rio Manga, na zona rural. O prazo estipulado para a conclusão da obra é de 60 dias, sob pena de aplicação […]
Palmas
Matéria atualizada em 04/04/2019 às 9h30 O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, instaurou nesta terça-feira, 02, Inquérito Civil Público (ICP) com a finalidade de investigar suposta conduta omissiva do Estado do Tocantins, em virtude da precariedade da pavimentação asfáltica e ausência de sinalização na rodovia TO 020, […]
Tocantins
Em sessão do Tribunal de Júri realizada, o Ministério Público Estadual (MPE) alcançou a condenação de Gleyson Soares Oliveira, acusado de assassinar Cássio Magno da Silva Lopes. O crime, ocorrido em fevereiro de 2014, foi motivado por desentendimento de grupos rivais que disputavam o mercado de venda de drogas na região norte de Palmas. Gleydson […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou nesta quinta-feira, 28, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, a fim de obrigar o Município de Dianópolis a proporcionar transporte adequado aos pacientes crônicos renais que fazem tratamento na capital Palmas. Os pacientes estão sendo transportados junto com […]
Tocantins
O Conselho Nacional de procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) manifesta-se publicamente acerca da notícia de que o Governo Federal determinou a comemoração oficial do aniversário do golpe militar de 1964. Segundo consta no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituído pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de […]
Tocantins
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu, na quarta-feira, 27, decisão liminar que determina a duas associações de produtores rurais do município de São Salvador do Tocantins que seja liberada a utilização de alojamentos e refeitório cedidos ao Colégio Estadual Família Agrícola José Porfírio de Souza. A área foi interditada este […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Araguaína, esta semana, visando evitar colapso por falta de vagas para sepultamento no cemitério público municipal São Lázaro, danos ao meio ambiente pelo funcionamento irregular de dois cemitérios públicos. Na ação, o promotor de Justiça Gustavo Schult Junior requer que o município […]
Educação
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), protocolou oficio junto ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ/MPE-TO), José Omar de Almeida Júnior e no Gabinete do Deputado Estadual, Junior Geo (PROS), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, noticiando a situação dos trabalhadores em regime de […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu, na segunda-feira, 18, o bloqueio judicial de multa diária que foi imposta ao Estado do Tocantins pelo descumprimento de uma decisão judicial que determinou a instalação e o funcionamento de aparelho de radioterapia na cidade de Araguaína, destinado ao tratamento de pacientes com câncer. A multa foi prevista em […]
Tocantins
O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou no início da noite desta quinta-feira, 14, quatro Leis Complementares de autoria do Procurador Geral de Justiça, que alteram a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins e visam ampliar a modernização da Instituição. Dentre as mudanças, a principal é que a partir de […]