Brasil
O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, realizou visitas institucionais ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, nesta terça-feira, 12. As reuniões foram as primeiras visitas oficiais do governador ao Poder Judiciário e aos órgãos de controle, após a posse dos novos gestores, ocorrida no último mês de fevereiro. […]
Palmas
O ex-prefeito de Cariri do Tocantins, José Gomes, foi condenado por ato de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em razão de ter instituído dois loteamentos clandestinos no município e doado irregularmente 326 lotes a pessoas físicas e jurídicas. A sentença foi proferida, no último dia 15, pelo juízo […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado Matéria atualizada em 08/03/2019 às 18h07 Um documento divulgado pelo Ministério Público Estadual (MPE), nesta sexta-feira, 8, recomenda que em casos de homicídios praticados pela Polícia Militar contra civis, as investigações sejam realizadas pela Polícia Civil, conforme mandamento constitucional. A recomendação diz ainda que possíveis envolvidos devem ser apresentados “à autoridade […]
Tocantins
Uma atuação do Ministério Público Estadual (MPE) na área de combate a crime de ordem tributária garantiu a reparação de R$ 2.042.002,22 de impostos sonegados à receita estadual. Os réus condenados na ação criminal são os sócios-proprietários da empresa Tocantins Industrial de Bebidas e Alimentos Ltda, Hider Alencar e Eudes Afonso Pereira, da cidade de […]
Meio Ambiente
O Ministério Público Estadual, representado pelo Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, ofereceu denúncia criminal contra nove funcionários do Hospital Regional de Dianópolis, pelo armazenamento e descarte incorreto de lixo hospitalar. De acordo com a denúncia, o lixo hospitalar do Hospital Regional de Dianópolis estava sendo armazenado de forma incorreta, junto com o lixo comum, para facilitar seu […]
Tocantins
O cantor sertanejo e bombeiro militar, Paulo Henrique Mota Vilarins, foi denunciado por lesão corporal pelo Ministério Público Estadual (MPE). Conforme as informações, o cantor é suspeito de ter agredido a esposa em janeiro deste ano depois de uma suposta briga. Na época, Vilarins chegou a ser preso no Quartel do Corpo de Bombeiros e […]
Tocantins
O acréscimo de exame psicotécnico como etapa obrigatória para o ingressona carreira de promotor de Justiça é o teor de um projeto de lei complementar do Ministério Público do Estado (MPE) aprovado pelos deputados nesta quarta-feira, dia 27. De acordo com o projeto, o exame terá caráter eliminatório e será aplicado na fase final do concurso, depois das […]
Tocantins
O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa Antônio Ianowich Filho, o servidor efetivo da Casa Legislativa Flávio Negreiros Alves e Danilo Parente Barros tiveram R$ 692.218,88 em seus bens bloqueados judicialmente, por meio de uma liminar requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE). A indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos e […]
Tocantins
Matéria atualizada em 27/02/2019 às 12h30 A Justiça determinou bloqueio judicial no valor de R$ 1 milhão nas contas públicas do Estado para a aquisição de medicamentos oncológicos. A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPE), […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual, representado pelo Promotor de Justiça Konrad César Resende, ingressou com Ação Civil Pública, com tutela antecipada, em desfavor do Governo do Tocantins, para anular os atos administrativos de transferência de servidores concursados do Sistema Socioeducativo para órgãos sem nenhuma relação com o Sistema. Durante visitas realizadas nos locais de cumprimentos de […]