Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, expediu, nesta terça-feira, 26, recomendação aos municípios de Santa Tereza do Tocantins, Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo para que promovam medidas com vistas a estruturar e implantar as Vigilâncias Sanitárias municipais. O objetivo é conferir a proteção e segurança […]
Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou ao Poder Judiciário que o secretário estadual da Saúde seja intimado para comprovar, perante a 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, se existe alguma pendência para o início do funcionamento do aparelho de radioterapia recentemente instalado na cidade e quais medidas foram adotadas para evitar maior […]
Meio Ambiente
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, instaurou 14 procedimentos administrativos, nesta quinta-feira, 21, com o objetivo de acompanhar a efetiva implementação e regularização da Política Pública de Resíduos Sólidos. De acordo com a Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os […]
Meio Ambiente
As equipes das Secretarias Municipais do Meio Ambiente, Assistência Social, Defesa Civil e Departamento Municipal de Postura e Edificações (Demupe) iniciaram nesta terça-feira, 19, mais uma etapa do processo de desocupação das áreas de preservação permanente (APPs) de Araguaína. Nesta etapa, 75 ocupantes da região compreendida entre a Avenida Cônego João Lima e o Parque Cimba, […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, instaurou nesta segunda-feira, 18, Inquérito Civil Público (ICP) para apurar o cumprimento das obrigações legais impostas ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), garantindo os benefícios socioambientais decorrentes do efetivo funcionamento do Parque Estadual do Cantão. […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta com os municípios de Palmeirópolis e de São Salvador do Tocantins, nos quais os respectivos prefeitos assumiram o compromisso de realizar concurso público, no prazo improrrogável de sete meses, para o preenchimento de cargos do quadro geral e de cargos técnicos especializados para […]
Tocantins
Por provocação da família do advogado José Simone Nastari, morto após queda de ultraleve, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou nova denúncia em desfavor do piloto Paulo Sérgio de Sousa. O incidente ocorreu em 20 de agosto de 2017, nas proximidades de uma pista de aviação situada na zona rural de Palmas. Na oportunidade, o […]
Tocantins
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Apesar de toda a polêmica envolvendo a cobrança do estacionamento rotativo da Capital, a empresa que agora é a Palmas Estacionamento, anunciou esta semana o retorno das atividades com previsão para o dia 25 de fevereiro. Segundo as informações, ela não é a Infosolo, isso porque segundo a assessoria […]
Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer em desfavor da Alphaville SPE Palmas Empreendimentos Imobiliários LTDA e Uberplan Arso 24 / Arso 14 Empreendimentos Imobiliários LTDA por propaganda enganosa e descumprimento de obrigação contratual na venda […]
Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação às presidentes do Conselho de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte de Palmas e da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle de Palmas (ARP), na segunda-feira, 11, solicitando providências que podem impactar no reajuste anual da tarifa do transporte coletivo da capital. À presidente do conselho, entre outras providências, […]