Notícias
O ato do governo do Estado que exonerou servidores da saúde no Tocantins ainda gera graves consequências na desassistência da saúde pública. Conforme o a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) apesar do retorno de parte dos 629 médicos exonerados, a quantidade de profissionais ainda é […]
Tocantins
Matéria atualizada em 09/08/2019 às 11h47 O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao secretário estadual da Cidadania e Justiça orientando que seja suspensa, de imediato, a divulgação da campanha publicitária “Violentômetro”, que tem por objetivo alertar e prevenir a violência contra a mulher, mas cuja […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, instaurou, no mês de janeiro, dois inquéritos civis públicos para apurar denúncias de irregularidade na contratação de servidores públicos pelos municípios de Tocantinópolis e Palmeiras do Tocantins. As investigações partiram de denúncias anônimas junto à Promotoria de Justiça. Em Palmeiras do […]
Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de dois ex-prefeitos de Silvanópolis acusados de dispensa irregular de licitação para alienação de lotes públicos e falsidade ideológica. Segundo a denúncia criminal, Bernardo Siqueira Filho e Claiton José Georgetti outorgaram 320 títulos definitivos de compra e venda de lotes públicos de forma irregular. Na decisão, proferida […]
Meio Ambiente
A Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), divulgou uma nota nesta sexta-feira, 1º, informando que não há interdição da ponte sob o rio Tocantins, em Porto Nacional, região central do Tocantins. Segundo a Ageto, apenas uma nova inspeção visual da superestrutura foi realizada. Conforme as informações do órgão, está com o trânsido controlado em uma […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, na quinta-feira, 31, Inquérito Civil Público para apurar a legalidade de um contrato com valor anual de R$ 25.498.713,60, firmado entre o Governo do Estado e a empresa E. M. de Oliveira Batista Restaurante para o fornecimento de alimentação às unidades do sistema prisional do Estado. Um dos pontos […]
Meio Ambiente
As três barragens de água destinadas à irrigação no Projeto Rio Formoso serão investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Nesta quarta-feira, 30, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Alto e Médio Araguaia instaurou Inquérito Civil Público com a finalidade de verificar se as barragens Calumbi I, Calumbi II e Taboca, situadas no município […]
Polícia
Equipe Gazeta do Cerrado A empresa AOCP Concurso, responsável por realizar as provas para provimento de cargos na Polícia Militar do Tocantins, em 2018, divulgou nesta terça-feira, 29, o boletim de desempenho da prova objetiva e as folhas respostas dos candidatos que participaram do concurso. Para saber o resultado, é preciso acessar o site da […]
Tocantins
Reiterados atrasos no recolhimento da contribuição previdenciária pelo Município de Araguaína entre os anos de 2007 e 2012, que causaram prejuízos de R$ 2.960.428,28, levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil Pública (ACP) contra os ex-prefeitos Valderez Castelo Branco e Félix Valuar Barros. A ação requer o ressarcimento integral do valor. […]
Tocantins
O não cumprimento da Lei nº 10.048/00, regulamentada pelo Decreto nº 5.296/04, que confere prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo motivou uma recomendação administrativa expedida pela Promotoria de Justiça de Itacajá a quatro municípios do Tocantins. A orientação é destinada a estabelecimentos comerciais, instituições financeiras […]