Após dois pedidos de impeachment
Na ação, Amastha solicita a cassação do mandato, o ressarcimento de eventuais danos ao erário e a suspensão dos direitos políticos do republicano.
Goiatins
A manifestação foi assinada pelo procurador regional eleitoral auxiliar, Humberto de Aguiar Junior, e encaminhada ao TRE-TO.
Suposta fraude à cota de gênero
Se acatado pedido, chapa de vereadores poderá ser cassada
Goiatins
De acordo com o MPE, as condutas ilegais teriam sido determinantes para o resultado apertado do pleito, no qual Manoel Natalino foi reeleito com apenas 16 votos de vantagem sobre o adversário Max Cruz da Luz.
Notícias
O MPE manifestou-se favoravelmente à cassação dos diplomas de quatro vereadores eleitos pelo PSDB
Tocantins
Em ação conjunta, integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Ministério Público Federal (MPF) realizaram vistorias nas comunidades terapêuticas Associação Transcultural Rhema, em Palmas; e Vida Nova e Bom Pastor, em Araguaína. As três unidades foram inspecionadas no início de dezembro em trabalho realizado com apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde […]
Brasil
Três membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registraram candidatura para participar do processo eleitoral voltado à formação de lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral de Justiça. São eles os promotores de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, Marcelo Ulisses Sampaio e Tarso Rizo Oliveira Ribeiro. O prazo de inscrição se encerrou nesta quinta-feira, 15. […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde de Palmas (Semus), nesta terça-feira, 07, onde constatou a necessidade de reforma no prédio, além da existência de profissionais em desvio de função devido à falta de espaço físico para trabalhar no atendimento aos pacientes. Quanto à […]
Palmas
Na última segunda-feira, 14, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em Ação Civil Pública já com decisão favorável, que o Município de Palmas realize a imediata regularização das obras do Centro de Assistência Psicossocial Infantil (CAPSi), que está sendo construído na capital. O documento, assinado pela promotora de Justiça Araína Cesárea, titular […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nessa quinta-feira, 13, procedimento para apurar suposta violação ao direito de visita dos presos da Unidade Penal de Palmas, relatada pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal e pela imprensa. O procedimento é da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área de controle externo da […]